10/09/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
04/09/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
04/09/2025 22:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/09/2025 22:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de REINALDO DIAS sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/09/2025 14:33

Encerrada a conclusão
07/08/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/07/2025 11:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/07/2025 14:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
04/07/2025 14:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de REINALDO DIAS
04/07/2025 14:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
16/06/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/06/2025 18:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/06/2025 18:11

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58ddac2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao embargado, para manifestação, no prazo de 5 dias.

Decorrido, voltem conclusos para julgamento do incidente.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO DIAS
28/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
28/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/05/2025 22:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/05/2025 11:39

Iniciada a execução
20/05/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8b28c7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Acolho id 09f0179 pelos próprios fundamentos.

HOMOLOGO os cálculos do(a) PERITO(A) (id. a37630b) para fixar o valor total da condenação conforme a seguir discriminado: Custas processuais já recolhidas.

Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora principal para proceder ao depósito da diferença devida, qual seja, R$ 995.159,51, já considerada a dedução do saldo atualizado do r. depósito, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO DIAS
14/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
14/05/2025 12:53

Homologada a liquidação
09/05/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/04/2025 09:12

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/04/2025 22:04

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/03/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 16:42

Juntada a petição de Impugnação
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 11/03/2025
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
18/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
10/02/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
07/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/02/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40bcf38 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a divergência significativa entre os valores ofertados pelas partes, e, ainda, à vista da complexidade, expertise e tempo necessários para análise dos cálculos e documentos anexados, DETERMINO a realização de perícia contábil, cujos honorários, ora fixados em R$ 2.000,00 , serão custeados pela Ré.

Ressalto que a elaboração correta dos cálculos requer a análise do quantitativo de dias de repouso suprimido, que deverá ser realizada observando-se os dias efetivamente laborados, conforme relatórios de frequência anexados, além da verificação dos valores pagos a idêntico título nos contracheques respectivos, tudo conforme a volumosa documentação carreada aos autos, o que, considerando-se as centenas de liquidações em tramitação contra a reclamada, sobrecarrega significativamente o trabalho da Contadoria deste Juízo.

Notifiquem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de bloqueio on-line, ficando, desde já, indeferido qualquer pedido de reconsideração quanto a esta determinação, uma vez que os honorários são devidos pela parte sucumbente no objeto da demanda.

Vindo o depósito, notifique-se o(a) perito(a) de confiança do Juízo PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA para iniciar os trabalhos, cientificando-o(a) de que o laudo deverá ser entregue em 30 dias, observando os parâmetros abaixo, sempre em conformidade com a coisa julgada: O cumprimento preciso, dia a dia, do regime e da escala reconhecidos, e não o balanço total entre dias trabalhados e dias de folga;Em que pese o regime 14 x 21 (35 dias), o reclamante é mensalista, logo as folgas/horas extras, quando não computadas no mês da prestação, devem ser consideradas no mês subsequente (apuração mensal - 30 dias);Se houve prescrição declarada;O período de apuração dos cálculos, sobretudo no que diz respeito a parcelas vencidas e vincendas, estas últimas se deferidas.

No caso de deferimento de parcelas vincendas, FIXO, desde já, o termo final para apuração dos valores devidos, qual seja, a data do trânsito em julgado da decisão, ressaltando que entendimento diverso acerca das parcelas vincendas, as quais dependem de evento futuro e incerto, eternizaria a condenação e denotaria insegurança jurídica.

Esclareço, desde já, que inaplicável a cláusula 11ª do ACT 2019/2020 (limitação de parcelas vincendas a 12/2019), visto que a aludida cláusula versa sobre banco de horas acumuladas/labor extraordinário (labor além da 12ª hora de trabalho) e não sobre supressão de folgas (labor nos dias de repouso), sendo inaplicável, portanto, o regime de compensação para as referidas horas.Se constam anexados todos os Relatórios de Acompanhamento de Frequência (RAF) e os recibos de pagamento do período deferido;O gozo de férias subsequentes ao desembarque;O adicional de férias deferido pela coisa julgada;Além do campo “Peso” dos RAF (+1,50 x -1,00), os códigos contidos no campo “Subtipo”, que indicam labor em dia destinado à folga (repouso suprimido);Caso tenha ocorrido trabalho administrativo em dias destinados à folga, e em não tendo sido objeto de pedido ou expressamente deferidos pela coisa julgada, os valores correspondentes aos dias de trabalho na jornada de 8h (5x2) deverão ser afastados da conta de liquidação, porquanto não estão abarcados pela decisão exequenda;O dia de desembarque, conforme ACT firmado entre as partes;Se foi deferida a apuração dos repousos suprimidos na forma de dias ou de horas extras, devendo ser aplicado o percentual e o divisor respectivo;Se foi deferido o pagamento do repouso suprimido, acrescido do adicional correspondente, ou se houve o deferimento apenas do adicional pertinente;As verbas que compõem a base de cálculo das parcelas deferidas, conforme determinação;A dedução dos valores pagos a idêntico título, se determinada, devendo ser observado o mês de competência do pagamento da verba;A apuração da contribuição Petros, se deferida, nos limites e percentuais estabelecidos;A apuração, em separado, do FGTS a ser depositado em conta vinculada, no caso de contrato de trabalho em curso ou em caso de determinação judicial;A aplicação do Princípio da Interpretação Restritiva da Condenação, no caso de apuração de reflexos de parcelas acessórias;O divisor 1/6 pra apuração do reflexo no repouso, nos termos da Súmula 59 deste Regional, a qual estabelece que, no regime de escalas especiais de jornada pelos petroleiros, o referido reflexo é aquele previsto na Lei 605/49;Em relação ao SAT (INSS), deverá ser considerado o percentual de 3% para a respectiva apuração, em conformidade com o código e a descrição da atividade econômica principal desenvolvida pela reclamada (CNPJ), qual seja, a fabricação de produtos do refino de petróleo (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 19.21-7-00), bem como com o disposto no Anexo V do Regulamento da Previdência Social (RPS), Decreto 6957/2009 e o grau de risco estabelecido na NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, do MTE;Custas em reversão e honorários advocatícios, se deferidos;No caso de atualização ou de retificação, a dedução dos valores incontroversos já liberados (alvarás) ou recolhidos (em guia própria) no processo;No que diz respeito à atualização dos valores apurados, deverá ser considerada a decisão proferida pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 da Suprema Corte.

Entregue o laudo, liberem-se os honorários ao(à) expert .

Após, notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada aos cálculos periciais, em 08 dias, nos termos do Art. 879, 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO DIAS
27/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
27/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/11/2024 20:31

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/10/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/10/2024
08/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
07/10/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/10/2024 13:10

Iniciada a liquidação
07/10/2024 13:10

Transitado em julgado em 20/09/2024
29/09/2024 06:23

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2023 07:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2023 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2023 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REINALDO DIAS sem efeito suspensivo
09/03/2023 07:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2023
07/03/2023 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
16/02/2023 11:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.840,39
16/02/2023 11:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REINALDO DIAS
07/12/2022 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de REINALDO DIAS em 06/12/2022
30/11/2022 15:22

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
23/11/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/11/2022 13:30

Encerrada a conclusão
09/11/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/11/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2022 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 11:32

Juntada a petição de Contestação
18/10/2022 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2022 14:09

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DIAS
26/09/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/09/2022 10:50

Audiência una por videoconferência cancelada (08/11/2022 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2022 16:43

Audiência una por videoconferência designada (08/11/2022 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/05/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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