25/09/2024 10:59

Baixa Definitiva
25/09/2024 10:59

Transitado em Julgado em 25.09.2024
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
28/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 16:19

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
01/07/2024 11:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2024.
19/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2024.
23/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2024 14:43

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2024 07:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/03/2024 07:00

Publicado despacho em 05.03.2024.
04/03/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2024 15:49

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:37

Distribuído por sorteio
30/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2024 07:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo