03/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 10:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI em 02/06/2025
02/06/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100356-84.2022.5.01.0064 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: WAGNER MARQUES PEREIRA RECORRIDO: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para arbitrar à condenação o valor de R$10.000,00, suprindo omissão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER MARQUES PEREIRA
19/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
19/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
19/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARQUES PEREIRA
13/05/2025 12:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
28/03/2025 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI em 07/02/2025
07/02/2025 20:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 12:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100356-84.2022.5.01.0064 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: WAGNER MARQUES PEREIRA RECORRIDO: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, condenando a ré ao pagamento das férias 2019/2020, honorários sucumbenciais de 10% e afastar a limitação da condenação aos valores da inicial, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER MARQUES PEREIRA
24/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
24/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARQUES PEREIRA
12/12/2024 10:10

Conhecido o recurso de WAGNER MARQUES PEREIRA - CPF: *71.***.*26-61 e provido em parte
28/11/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11/12/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
28/10/2024 13:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 10:57

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
30/09/2024 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/05/2024 09:24

Distribuído por dependência
01/08/2023 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 28/07/2023
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI em 28/07/2023
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de WAGNER MARQUES PEREIRA em 28/07/2023
18/07/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
18/07/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
18/07/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
18/07/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/07/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
17/07/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARQUES PEREIRA
06/07/2023 12:54

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69
06/07/2023 12:54

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER MARQUES PEREIRA - CPF: *71.***.*26-61
06/07/2023 12:54

Conhecido o recurso de EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 61.***.***/0001-67 e provido
03/07/2023 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/06/2023 15:52

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 10:00 05/07/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
19/06/2023 14:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/05/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2023
23/05/2023 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
04/05/2023 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2023 08:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/03/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo