09/04/2025 15:28

Expedido(a) alvará a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 08/04/2025
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90ebbdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA ED RELATÓRIO EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME interpôs embargos de declaração (ID e8cd2aa) em face da sentença de ID 83dfd4c, aduzindo, em síntese, que merece reparo. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – Embargos declaratórios tempestivos.

DO JUÍZO DE MÉRITO- No processo do trabalho, os embargos declaratórios são regulamentados pelo disposto no Artigo 897-A da CLT, ou seja, somente são cabíveis em face de sentença ou Acórdão, e para apreciação de omissão, contradição ou manifesto equívoco (caso de exame dos pressupostos extrínsecos de recurso).

Considerando a existência de saldo sobejante nos autos (ID e7b37f2); Considerando o que restou decidido na sentença de ID cb7e47f; Considerando a certidão da contadoria de ID be5d20a; Os embargos devem ser providos para que seja feita a restituição do saldo de ID e7b37f2 à primeira ré.

Expeça-se alvará conforme dados bancários indicados no ID 0bf00f9.

Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

DISPOSITIVO Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, conforme fundamentação supra que a este decisum integra. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME - CLARO S.A.
25/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
25/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
25/03/2025 15:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
21/03/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/03/2025 10:14

Encerrada a conclusão
20/03/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/03/2025 15:56

Encerrada a conclusão
17/03/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 14/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 07/03/2025
06/03/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
26/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/02/2025 12:20

Encerrada a conclusão
20/02/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/02/2025 20:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83dfd4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

A execução foi integralmente cumprida, motivo pelo qual julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Se for o caso, excluam-se os executados do BNDT e levantem-se as restrições junto ao RenaJud, SerasaJud, CNIB.

Deixo de remeter os autos à União Federal, tendo em vista a portaria 582/2013 do MF.

Caso haja incidência de contribuição previdenciária, registrem-se o recolhimento e o pagamento ao autor no sistema PJe.

Em havendo volumes físicos, estes também serão arquivados no sistema SAPWEB.

Verifique a Secretaria a existência de saldo nos autos.

Tudo em termos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME - CLARO S.A.
17/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
17/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
17/02/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/02/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/02/2025 15:05

Expedido(a) alvará a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
14/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/02/2025 12:59

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
10/02/2025 09:36

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.175,67)
10/02/2025 09:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 46.090,12)
08/02/2025 03:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/02/2025
08/02/2025 03:09

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 07/02/2025
03/02/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb7e47f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

I - RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução tempestivamente opostos pelo executado EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME mediante razões contidas no ID 4a6960c.

Juízo garantido pelo bloqueio de ID ca4434e.

Devidamente intimado, o autor/embargado não contestou o incidente. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Alega o embargante excesso de execução, apurando uma diferença a ser devolvida no importe de R$ 35.806,94 em vista o bloqueio indevidamente realizado em suas contas.

Analiso.

Nos termos da decisão homologatória de ID 304f432, os valores da execução são os seguintes: Verifico que o valor total devido era de R$ 119.368,20 já deduzidos os depósitos recursais comprovados nos IDs 8876a64 e a993a7f.

Foram realizados os seguintes depósitos, conforme comprovação nos autos: Id 8a2e7bf – R$ 3.726,40 – GUIA JUDICIAL Id 3943d35 – R$ 25.122,40 - GUIA JUDICIAL Id 7da25e9 -R$ 9.769,82 – GUIA JUDICIAL Id e1040b8- R$ 1.449,19 -GUIA JUDICIAL Id fe9c051 – R$ 8.856,43 – Darf - cota previdenciária Id ec52bec - R$ 6.575,80 – Darf - cota previdenciária Id 3e24c41 – R$ 7.245,96- depósito em conta do patrono do autor, Dr.

Alexandre Menezes Farrulla Id c7f74de - R$ 24.048,07 -Darf - cota previdenciária Id 48a4a62 – R$ 9.869,32 - GUIA JUDICIAL Total: R$ 96.663,39 Com razão à ré em sua alegação posto que penhorado via SISBAJUD o montante de R$ 58.511,75, sendo que o valor devido seria R$ 22.704,81, tal como apontado pelo embargante.

Assim sendo, procedem os embargos para que seja feita a restituição do valor de R$ 35.806,94 penhorado a maior à primeira ré que deverá ser intimada para indicar dados bancários em 5 dias.

Com o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás ainda devidos ao autor, observando-se os alvarás já expedidos (IDs 7c367ac, c552ba9 e 72872d7), ao advogado do reclamante a título de honorários, observado o valor já creditado diretamente na conta corrente do patrono (ID 3e24c41) e ao INSS, observado o montante pago com o parcelamento feito e comprovado nos IDs fe9c051, ec52bec e c7f74de.

Observem-se os valores constantes da decisão homologatória de ID 304f432. III - DECISÃO Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os embargos, tudo na forma da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pelo embargante.

Intimem-se as partes. Após, o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás ainda devidos ao autor, observando-se os alvarás já expedidos (IDs 7c367ac, c552ba9 e 72872d7), ao patrono do reclamante, observado o valor já creditado diretamente na conta corrente (ID 3e24c41) e ao INSS, observado o montante pago com o parcelamento feito e comprovado nos IDs fe9c051, ec52bec e c7f74de. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME - CLARO S.A.
24/01/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/01/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
24/01/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
24/01/2025 12:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
22/12/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 18/12/2024
06/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
05/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/12/2024
04/12/2024 22:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/11/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
25/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
25/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/11/2024 12:07

Encerrada a conclusão
21/11/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/11/2024 20:35

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
09/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/10/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 09:21

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
21/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/10/2024 11:53

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
17/10/2024 11:53

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
17/10/2024 06:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 56.919,20)
16/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/10/2024
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/10/2024
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 15/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
09/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
09/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/10/2024 07:09

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/10/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
01/10/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
01/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/09/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
18/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
18/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/09/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:16

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 13/09/2024
11/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
10/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/09/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
21/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 20/08/2024
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 20/08/2024
13/08/2024 07:38

Iniciada a execução
07/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
06/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
06/08/2024 09:45

Homologada a liquidação
05/08/2024 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/08/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
01/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/07/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 14:06

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
09/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/07/2024 11:43

Iniciada a liquidação
09/07/2024 11:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
05/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
05/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (09/07/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/07/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
05/07/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
10/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
10/06/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
07/06/2024 19:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/07/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/05/2024 14:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/05/2024 12:08

Transitado em julgado em 09/05/2024
16/05/2024 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2023 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/03/2023
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 28/03/2023
28/03/2023 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
16/03/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/03/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/03/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
15/03/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
15/03/2023 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
15/03/2023 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
15/03/2023 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/03/2023 15:50

Recebidos os autos para diligência
01/03/2023 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/02/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
24/02/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
24/02/2023 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
24/02/2023 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
16/02/2023 02:35

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/02/2023
16/02/2023 02:35

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 15/02/2023
15/02/2023 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/02/2023 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/02/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/01/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
30/01/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
30/01/2023 18:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
15/12/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/12/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 14:16

Encerrada a conclusão
08/12/2022 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 07/12/2022
07/12/2022 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
05/12/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/12/2022 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
23/11/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
23/11/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
23/11/2022 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
23/11/2022 12:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
23/11/2022 12:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
09/09/2022 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/09/2022 15:31

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/09/2022 19:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais em Memoriais CLARO)
26/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 18:47

Juntada a petição de Razões Finais (Memoriais)
25/07/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/07/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
25/07/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
06/07/2022 01:34

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/07/2022
06/07/2022 01:34

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/07/2022
06/07/2022 01:34

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 05/07/2022
29/06/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documento)
10/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/06/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
09/06/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
09/06/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/06/2022 13:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/06/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 09:42

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos Claro)
08/02/2022 01:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 01:09

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 07/02/2022
08/02/2022 01:09

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 07/02/2022
15/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 20:56

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/01/2022 20:56

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
13/01/2022 20:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
13/01/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/06/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2022 14:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/06/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/01/2022 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/01/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
07/01/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
07/01/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/12/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/12/2021
08/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 07/12/2021
08/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 07/12/2021
07/12/2021 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro)
07/12/2021 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/11/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
29/11/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
29/11/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/11/2021 12:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 19/04/2021
20/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/04/2021
20/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 19/04/2021
10/04/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/04/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
09/04/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
09/04/2021 11:56

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/04/2021 08:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/04/2021
08/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 07/04/2021
08/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA em 07/04/2021
07/04/2021 18:19

Juntada a petição de Manifestação (Rol)
07/04/2021 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/03/2021 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro ratificando provas)
12/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/03/2021
12/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 11/03/2021
09/03/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
08/03/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/03/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA
08/03/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/03/2021 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Provas e audiência)
05/03/2021 19:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/03/2021 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (1ª Reclamada)
02/03/2021 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro Provas)
02/03/2021 19:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação Claro)
05/02/2021 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo Claro)
02/02/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/02/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) EXCOMNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME
02/02/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
01/02/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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