18/03/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 19:27

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cedca3d proferida nos autos.

Declaro satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, e dou seguimento aos Recursos Ordinários do autor id: 4f80db7, e réu id: 8de208a, devendo ser intimadas as partes para apresentação contrarrazões.

Após, encaminhem-se os autos ao E.

TRT. QUEIMADOS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
25/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
25/02/2025 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
25/02/2025 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES sem efeito suspensivo
10/02/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 05:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
06/02/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f5fbc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e por tudo mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES contra M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, rejeito a preliminar suscitada, pronuncio a prescrição das pretensões creditícias e exigíveis anteriores a 01/09/2022 e extingo o processo, no particular, com resolução do mérito, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada no seguinte: OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Diferenças salariais e reflexos; e b) Indenização por danos morais.

Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no §9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Improcedentes os demais pedidos.

Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e contribuições previdenciárias na forma da fundamentação.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno o(a) reclamado(a) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao (à) patrono (a) dos réus, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
27/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
27/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
27/01/2025 12:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/01/2025 12:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
27/01/2025 12:53

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
05/11/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
30/10/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 13:03

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 11:38

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 05:30

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/10/2024 05:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
09/10/2024 17:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 11:20 VT01QDS - Sala Auxílio - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
23/09/2024 13:03

Expedido(a) ofício a(o) ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
13/09/2024 14:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/09/2024 08:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 11:20 VT01QDS - Sala Auxílio - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
11/09/2024 08:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/09/2024 10:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
10/09/2024 11:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/10/2024 11:20 VT01QDS - Sala Auxílio - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
10/09/2024 11:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/09/2024 11:20 VT01QDS - Sala Auxílio - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
23/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 22/03/2024
23/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES em 22/03/2024
14/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
11/03/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
11/03/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/03/2024 13:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/09/2024 10:50 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
10/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 09/03/2024
24/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 23/01/2024
24/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES em 23/01/2024
14/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/12/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
13/12/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/12/2023 13:10

Encerrada a conclusão
22/11/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/11/2023 17:45

Juntada a petição de Desistência
09/11/2023 09:20

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
08/11/2023 15:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/11/2023 11:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
08/11/2023 11:32

Audiência de instrução cancelada (20/03/2024 11:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
08/11/2023 11:31

Audiência de instrução designada (20/03/2024 11:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
08/11/2023 11:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2023 11:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
09/10/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 12/06/2023
13/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES em 12/06/2023
02/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
01/06/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
31/05/2023 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2023 11:40 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
04/05/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/04/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
25/04/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
27/03/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/12/2022 17:05

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 12:34

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HENRIQUE ONOFRE ALVES
28/10/2022 15:42

Juntada a petição de Contestação
28/10/2022 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2022 10:14

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/09/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
01/09/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo