16/06/2025 17:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) WILMA PASSOS MYNSSEN
09/06/2025 16:12

Homologada a liquidação
09/06/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
22/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/04/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2052479021 EM 14/04/2025 22:17:40)
10/04/2025 11:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
14/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/02/2025 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec93948 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a promoção de ID 84ba70c, notifique-se a parte autora para vir com novos cálculos, em 08 dias.

Os novos cálculos deverão ser retificados com observância dos termos do(s) item(s) “1”, “2”, “3”, “4” e “5” da referida promoção, devendo trazer demonstrativo mês a mês que seja claro quanto às bases de cálculo utilizadas, índices aplicados, operações matemáticas realizadas etc, preferencialmente através do PJE CALC. Quanto à correção monetária, tendo em vista a edição da Resolução nº 448/2022 do CNJ, as verbas apuradas devem ser corrigidas da seguinte forma: CORREÇÃO MONETÁRIA: X – IPCA-E / IBGE - de janeiro de 2001 a 9 de dezembro de 2009; XI – Taxa Referencial (TR) – 10 de dezembro de 2009 a 25 de março de 2015; XII – IPCA-E/ IBGE - de 26.03.2015 a 30 de novembro de 2021; XIII – Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) - de dezembro de 2021 em diante.” Quanto aos juros moratórios, deverão ser observadas as prerrogativas da Fazenda Pública até 30/11/2021, não se computando os juros para as verbas vencidas a partir de 01/12/2021, tendo em vista que a SELIC já os abarca: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; (d) a partir de 01/12/2021: sem incidência de juros (já compreendidos pela SELIC). Cumprido, à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILMA PASSOS MYNSSEN
28/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WILMA PASSOS MYNSSEN
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/12/2024
25/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/11/2024
19/11/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação (União requer EXTINÇÃO DO PROCESSO )
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/11/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/11/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) WILMA PASSOS MYNSSEN
11/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de WILMA PASSOS MYNSSEN em 07/11/2024
04/11/2024 11:23

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) WILMA PASSOS MYNSSEN
25/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
25/10/2024 10:28

Iniciada a liquidação
18/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo