29/07/2025 16:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL em 16/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/07/2025
27/06/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100149-60.2022.5.01.0040 Destinatário: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA Deferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO quanto ao tema DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Intimada a parte contrária para contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
13/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
13/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SANTANA DE PAULA
13/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
13/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 15:54

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 09:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL em 19/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de VINICIUS SANTANA DE PAULA em 07/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de VINICIUS SANTANA DE PAULA em 07/02/2025
27/01/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100149-60.2022.5.01.0040 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: VINICIUS SANTANA DE PAULA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VINICIUS SANTANA DE PAULA, B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, acrescendo à condenação o aviso prévio, FGTS com 40% e mais 1/12 de férias e 1/12 de 13o. salário (além daquelas verbas já deferidas na sentença), além da indenização pelo seguro-desemprego,e também para deferir 30 minutos de intervalo intrajornada suprimido, com acréscimo de 50%, natureza indenizatória, conforme voto do Relator.

Id 0f89de6 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS SANTANA DE PAULA
24/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
24/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
24/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SANTANA DE PAULA
24/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SANTANA DE PAULA
28/11/2024 10:02

Conhecido o recurso de VINICIUS SANTANA DE PAULA - CPF: *18.***.*65-12 e provido em parte
28/11/2024 10:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 26-11-2024 ()
13/09/2024 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/02/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/02/2024 14:47

Determinada a requisição de informações
28/02/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo