07/08/2025 10:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAUDE BEM ESTAR CUIDADOS E ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA em 04/08/2025
28/07/2025 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO em 16/06/2025
03/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 18:19

Expedido(a) mandado a(o) SAUDE BEM ESTAR CUIDADOS E ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA
02/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO
02/06/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO sem efeito suspensivo
02/06/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAUDE BEM ESTAR CUIDADOS E ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA em 30/05/2025
26/05/2025 05:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 08:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 15:54

Expedido(a) mandado a(o) SAUDE BEM ESTAR CUIDADOS E ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA
06/04/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO
06/04/2025 09:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO
06/04/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/04/2025 00:57

Decorrido o prazo de SAUDE BEM ESTAR CUIDADOS E ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA em 02/04/2025
23/03/2025 07:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/03/2025 07:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2025 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 15:22

Expedido(a) mandado a(o) SAUDE BEM ESTAR CUIDADOS E ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA
03/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/01/2025 11:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9d9e26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada, a quitar à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria intimar a ré para que proceda a anotação na CTPS DIGITAL da parte autora, para constar o período laboral de 19/03/2023 a 20/05/2023, na função de cuidadora de idosos, com salário de R$ 1.500,00, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de multa única de R$ 700,00 a ser revertida à parte autora, ficando expresso que a inércia da ré resultará no cumprimento da obrigação de fazer por parte da Secretaria do Juízo, nos termos do §1º do artigo 37 da CLT.

Procedida a baixa na CTPS do autor, expeça-se ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando expresso que a impossibilidade de percepção do benefício por motivo atribuível ao empregador, resultará na conversão em indenização a ser apurada em liquidação de sentença.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: 13º salário, saldo de salário, salário, horas extras; - natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas pela reclamada fixadas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO
27/01/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 17:04

Expedido(a) mandado a(o) SAUDE BEM ESTAR CUIDADOS E ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA
27/01/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO
27/01/2025 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/01/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO
24/01/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/01/2025 10:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/01/2025 10:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de SAUDE BEM ESTAR CUIDADOS E ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA em 13/12/2024
18/12/2024 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO em 06/12/2024
02/12/2024 05:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 10:48

Expedido(a) mandado a(o) SAUDE BEM ESTAR CUIDADOS E ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA
27/11/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA RAFAELA GOMES DE CARVALHO
27/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/11/2024 10:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/01/2025 10:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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