17/09/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TARCISIO LOPES DE AGUIAR em 02/09/2025
06/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO LOPES DE AGUIAR
06/08/2025 08:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TARCISIO LOPES DE AGUIAR
05/08/2025 20:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TARCISIO LOPES DE AGUIAR em 31/07/2025
25/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO LOPES DE AGUIAR
05/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
29/05/2025 09:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c562d38 proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista o resultado infrutífero da diligência realizada, venha o Exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.

Fica a parte advertida que requerimentos genéricos, visando à busca por providências aleatórias, sem a devida fundamentação ou indicação de finalidade, serão indeferidos pelo juízo.

Transcorrido in albis, o exequente deverá pessoalmente suprir a omissão do seu patrono, em cinco dias, valendo o silêncio como desistência da execução (art. 775 do CPC), com cominação de extinção, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, aplicável por omissão do processo do trabalho, na forma do Art. 769 da CLT, devendo a Secretaria observar a sua intimação pessoal.

No tocante à extinção da execução, sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução (hipótese deste processo), e a improcedência da execução.

Assim, inaplicável à espécie a restrição imposta pelo artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAYANA ALMEIDA LOPES
07/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA ALMEIDA LOPES
07/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
26/03/2025 12:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2025 08:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 12:12

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
20/02/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d0c9e9 proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista o resultado infrutífero da diligência realizada, venha o Exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.

Fica a parte advertida que requerimentos genéricos, visando à busca por providências aleatórias, sem a devida fundamentação ou indicação de finalidade, serão indeferidos pelo juízo.

Transcorrido in albis, o exequente deverá pessoalmente suprir a omissão do seu patrono, em cinco dias, valendo o silêncio como desistência da execução (art. 775 do CPC), com cominação de extinção, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, aplicável por omissão do processo do trabalho, na forma do Art. 769 da CLT, devendo a Secretaria observar a sua intimação pessoal.

No tocante à extinção da execução, sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução (hipótese deste processo), e a improcedência da execução.

Assim, inaplicável à espécie a restrição imposta pelo artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANA ALMEIDA LOPES
28/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA ALMEIDA LOPES
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 18/12/2024
25/11/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
06/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
31/10/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
28/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
21/10/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 14:56

Iniciada a execução
18/09/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 08:13

Homologada a liquidação
03/09/2024 16:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/09/2024 16:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2024 16:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
03/09/2024 16:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/09/2024 12:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2024 12:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 13:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2024 13:27

Iniciada a liquidação
14/08/2024 13:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
14/08/2024 13:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAYANA ALMEIDA LOPES
14/08/2024 13:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/08/2024 13:25

Audiência una realizada (14/08/2024 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 01:02

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:37

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 26/07/2024
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de DAYANA ALMEIDA LOPES em 12/07/2024
13/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024
13/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de DAYANA ALMEIDA LOPES em 12/07/2024
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de DAYANA ALMEIDA LOPES em 10/07/2024
05/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
04/07/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA ALMEIDA LOPES
04/07/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA ALMEIDA LOPES
04/07/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/07/2024 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA ALMEIDA LOPES
02/07/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/06/2024 17:16

Audiência una designada (14/08/2024 09:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo