29/08/2023 17:30

Baixa Definitiva
29/08/2023 17:30

Transitado em Julgado em 29.08.2023
12/06/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 19:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/09/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 06.09.2022.
31/08/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 07:05

Inclusão em Pauta
05/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2022.
29/07/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2022 06:42

Conclusos para julgamento
05/04/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2022 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 07:00

Publicado despacho em 09.03.2022.
08/03/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 14:33

Conclusos para julgamento
02/03/2022 16:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/02/2022 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/02/2022 16:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/02/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 07:00

Publicado acórdão em 28.01.2022.
14/12/2021 14:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC e não-provido
03/12/2021 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2021 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 07:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 07:00

Publicado despacho em 29.11.2021.
29/11/2021 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2021 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2021 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2021 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 07:05

Inclusão em Pauta
19/11/2021 07:00

Inclusão em Pauta
18/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.11.2021.
16/11/2021 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2021 23:05

Conclusos para julgamento
19/10/2021 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2021 14:53

Distribuído por sorteio
09/09/2021 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2021 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2021 19:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo