25/08/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO em 26/05/2025
16/05/2025 12:54

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
16/05/2025 12:53

Registrada a inclusão de dados de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
15/05/2025 15:56

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO em 12/05/2025
12/05/2025 15:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e690601 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de embargos à execução apresentados pelo segundo réu, alegando, em síntese, que deverá ficar isento do pagamento da garantia do juízo por estar em processo de recuperação judicial e requerendo limitação dos juros e correção monetária em razão do processo de recuperação judicial.

Manifestação da parte contrária pelo indeferimento (id f3162c4).

Eis o relatório.

Isto posto.

Decido. Fundamentação Compulsando os autos, verifico que a ré é empresa que está em processo de recuperação judicial.

Quanto à matéria da garantia do juízo por empresa em recuperação judicial, cumpre esclarecer que foi objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência deste Regional (Processo nº 0107860-08.2023.5.01.0000), resultando na edição da tese jurídica prevalecente nº 13, decisão vinculante a ser seguida, abaixo transcrita: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no § 6º do mesmo artigo. Pelo exposto, considero que os embargos à execução apresentados não comportam acolhimento, posto que ausente o pressuposto da garantia do juízo, conforme inteligência do art. 884 da CLT. Dispositivo Pelo exposto, julgo extinto sem resolução do mérito os presentes Embargos à Execução supramencionados.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
25/04/2025 15:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/04/2025 10:33

Iniciada a execução
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/04/2025
11/04/2025 13:46

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO em 09/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
03/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2025 09:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/04/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19e4f5b proferida nos autos.

DECISÃO PJe TITULO VALORES (R$) LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 165.444,81 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 16.599,59 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADV.

DO RTE 17.504,83 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 669,11 Subtotal 200.218,34 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO Recolhidas.

Total Devido pelo Reclamado em 31/03/25: 200.218,34 Vistos, etc.

Homologo, por corretos, os cálculos de ID. fc621c9, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima.Notifiquem se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT.Tendo em conta a instauração do Regime de Execução Forçada-REEF contra a reclamada SEREDE, determino comunique-se a CAEX, via BANEX, o valor da dívida.Em seguida, inclua-se a ré no BNDT e sobresteja-se o feito até que haja transferência de valores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
31/03/2025 15:20

Homologada a liquidação
29/03/2025 21:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/03/2025 09:14

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO em 27/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100454-59.2023.5.01.0056 RECLAMANTE: NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação das rés, por 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

VIVIAN VIEIRA HENRIQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
11/02/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
10/02/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100454-59.2023.5.01.0056 RECLAMANTE: NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação dos réus, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

VIVIAN VIEIRA HENRIQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
28/01/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/01/2025
12/12/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 16:02

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/11/2024 00:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
24/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
22/11/2024 14:31

Iniciada a liquidação
22/11/2024 14:31

Transitado em julgado em 11/11/2024
12/11/2024 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2024 07:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/04/2024
23/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2024
19/04/2024 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
09/04/2024 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
09/04/2024 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
09/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO em 08/04/2024
01/04/2024 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/03/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
20/03/2024 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2024
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO em 06/03/2024
23/02/2024 13:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/02/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/02/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
21/02/2024 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
21/02/2024 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
11/12/2023 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/12/2023 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/12/2023 13:14

Convertido o julgamento em diligência
11/12/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO em 10/12/2023
06/12/2023 19:57

Juntada a petição de Razões Finais
24/11/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
14/11/2023 14:00

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 11:35

Audiência de instrução realizada (13/11/2023 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2023 16:04

Juntada a petição de Réplica
29/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO em 28/06/2023
27/06/2023 14:19

Audiência de instrução designada (13/11/2023 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 14:42

Audiência inicial realizada (26/06/2023 08:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 18:35

Juntada a petição de Contestação
22/06/2023 14:25

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
19/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/06/2023 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2023 11:28

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/06/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) NICK ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO
01/06/2023 14:56

Audiência inicial designada (26/06/2023 08:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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