15/09/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 13:56

Suspenso o processo por execução frustrada
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA - ME em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURO ALVES FERREIRA em 25/07/2025
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 11/07/2025
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 11/07/2025
02/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df44d03 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF .

Homologo os cálculos do reclamante de Id. f9a6efb, atualizados pelos índices da ADC58 e taxa legal a partir de 30/08/2024, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$23.481,10 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 20.031,85; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - Contribuição Social INSS: R$ 850,74; - Honorários Advocatícios: R$ 2.003,18; - IRRF Honorários: R$ 0,00; - Custas Judiciais: R$ 595,33. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para pagamento do valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

Restando infrutífera a execução em face da principal, restar-se-á caracterizada a inidoneidade financeira desta devedora, devendo a reclamada subsidiária ser citada para pagamento, nos mesmos moldes supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP - COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA - ME - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP - PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA - ME
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ALVES FERREIRA
01/07/2025 17:43

Homologada a liquidação
01/07/2025 16:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
01/07/2025 16:57

Iniciada a execução
01/07/2025 11:11

Proferida decisão
01/07/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
01/07/2025 10:33

Encerrada a conclusão
01/07/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 16/06/2025
22/05/2025 23:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf9186 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO ALVES FERREIRA
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA - ME
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
13/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ALVES FERREIRA
13/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/05/2025 11:00

Transitado em julgado em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA - ME em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MAURO ALVES FERREIRA em 08/05/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA - ME
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
22/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ALVES FERREIRA
22/04/2025 09:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 592,78
22/04/2025 09:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAURO ALVES FERREIRA
17/03/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
17/02/2025 14:30

Audiência una por videoconferência realizada (17/02/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 12:16

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 03:47

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:47

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:47

Decorrido o prazo de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 10/02/2025
29/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101307-10.2024.5.01.0064 RECLAMANTE: MAURO ALVES FERREIRA RECLAMADO: PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME E OUTROS (8) DESTINATÁRIO(S): MAURO ALVES FERREIRA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - TELEPRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL UNA que se realizará no dia: 17/02/2025 13:45 horas, na 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pela plataforma ZOOM.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 24103021493431300000214204543 2-O acesso à sala virtual será feito no endereço https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt64.rj Aparelhos móveis deverão utilizada aplicativo ZOOM - ID da reunião (PMI) 940 079 5376. acesso liberado 5 min. antes. 3-A resposta deverá ser protocolada no sistema PJE antes da audiência, preferencialmente sem sigilo. 4-as partes deverão intimar testemunhas na forma do art. 455, do CPC, repassando o link de acesso, sob pena de perda da prova. 5-Partes, advogados e testemunhas deverão possuir dispositivo com câmera, microfone e internet banda larga e estarem em ambientes distintos. 6-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 7-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta-S.74,I/TST. 8-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação (autor CTPS preferencialmente/Ré pessoa jurídica por carta de preposto, comprovante do CNPJ/CEI e cópia do contrato social e/ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) administradores. 9-Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

GLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO ALVES FERREIRA
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) MAURO ALVES FERREIRA
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) MAURO ALVES FERREIRA
28/01/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
28/01/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
28/01/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA - ME
28/01/2025 11:20

Expedido(a) notificação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
28/01/2025 11:18

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 11:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 11:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 13:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo