TRT1 - 0101001-38.2023.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

OAB: 135639/RJ

CPF *93.***.*09-71

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/08/2025 13:03

Iniciada a execução
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 15/07/2025
10/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101001-38.2023.5.01.0044 RECLAMANTE: MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA RECLAMADO: GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Id 513ebbf Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
09/07/2025 13:14

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
03/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 513ebbf proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da reclamante ID: 771aa9d.

Reclamada silente.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 771aa9d apurados pela reclamante, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 02/07/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 22.339,28 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 2.330,47 FGTS a depositar R$ 965,38 INSS R$ 1.844,55 Total devido pela ré R$ 27.479,68 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
02/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
02/07/2025 14:55

Homologada a liquidação
02/07/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/06/2025 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0645fd0 proferido nos autos.

Ante a inércia do réu, intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos eletrônicos à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
10/06/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
10/06/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 12/05/2025
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101001-38.2023.5.01.0044 : MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA : GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Id 96fdcf4 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
25/04/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
25/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/04/2025 08:22

Iniciada a liquidação
25/04/2025 08:21

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 24/03/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA em 20/03/2025
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101001-38.2023.5.01.0044 : MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA : GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de Decisão de Id #id:c6612d5.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

WANESSA BARROS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
10/03/2025 12:44

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
06/03/2025 11:57

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
06/03/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 24/02/2025
24/02/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
12/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA em 11/02/2025
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101001-38.2023.5.01.0044 RECLAMANTE: MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA RECLAMADO: GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA E OUTROS (1) A MM.

Juiz(a) INGRID CONTI DE ALMEIDA da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 441b13b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, decide este Juízo JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA para declarar a extinção do contrato de trabalho por culpa empresarial, com indicação da data de saída em 20/12/2021, e para condenar a 1ª reclamada GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA, a pagar, no prazo legal os títulos, ora definidos, limitados ao postulado (art. 141 e 492 do CPC), na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
03/02/2025 14:41

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
29/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 441b13b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, decide este Juízo JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA para declarar a extinção do contrato de trabalho por culpa empresarial, com indicação da data de saída em 20/12/2021, e para condenar a 1ª reclamada GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA, a pagar, no prazo legal, os títulos, ora definidos, limitados ao postulado (art. 141 e 492 do CPC), na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Decido, ainda, JULGAR IMPROCEDENTES os pleitos formulados contra o 2º reclamado, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação, obtido após a liquidação, devido pela 1ª ré, em prol do patrono da parte reclamante.

Honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa, devidos pela autora em favor do advogado da 2ª ré, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Encargos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Determino que a Secretaria proceda o registro do término contratual com data de 20/12/2021 (OJ 82 da SDI I do TST).

Custas processuais no importe de R$240,00, a cargo da 1ª reclamada, incidente sobre R$12.000,00, valor ora arbitrado à condenação.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

NADA MAIS.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
28/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
28/01/2025 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
28/01/2025 11:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
28/01/2025 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
23/10/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
18/10/2024 10:31

Juntada a petição de Réplica
14/10/2024 17:36

Audiência una realizada (14/10/2024 13:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 15:15

Audiência una designada (14/10/2024 13:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 15:15

Audiência una cancelada (14/10/2024 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2024
25/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:56

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 25/04/2024
15/04/2024 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
21/02/2024 15:14

Audiência una designada (14/10/2024 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/02/2024 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2024 10:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
16/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/12/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
15/12/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JORGINA DA SILVA BATISTA
27/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:57

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/10/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/10/2023 11:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/02/2024 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo