21/05/2025 08:14

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
21/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 20/05/2025
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12ce5da proferido nos autos.

DESPACHO Ante a reconsideração do despacho de #id:f051115 e o silêncio do autor, sobresteja-se o processo, pelo biênio prescricional já em curso, conforme #id:22fce7f.

Intime-se o(a) autor(a).

SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS SOUZA DA SILVA
15/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
15/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 14/05/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ee96ac proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a informação prestada pela Secretaria, reconsidero o despacho de #id:f051115.

Ademais, este Juízo entende que as partes possuem meios próprios de pesquisa a respeito de todas as empresas que contratam com a Administração Pública federal, estadual e do Município de São Gonçalo, bastando acessar os Portais de Transparência de cada ente, a saber: União Federal: http://www.portaltransparencia.gov.br/ Estado do Rio de Janeiro: http://www.transparencia.rj.gov.br/transparencia/ Município de São Gonçalo: https://servicos.pmsg.rj.gov.br/transparencia/ Notifique-se o autor para ciência, devendo comprovar nos autos a existência de créditos da ré junto à Administração Pública, no prazo de 10 dias ou, se infrutífera a pesquisa, indicar NOVOS e EFICAZES meios executórios.

SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS SOUZA DA SILVA
25/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
25/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 15/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f051115 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O Juízo não pode determinar a penhora de "recursos públicos".

Todavia, determino que seja intimado o Estado do Rio de Janeiro para informar se existem créditos a favor do executado e, em caso positivo, para disponibilizar os valores à disposição do juízo com relação ao crédito atualizado.

Cumpra-se a determinação por mandado, ressaltando que as informações deverão ser prestadas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa a favor da União Federal (art. 79, IV, e § 1º do CPC), sem prejuízo das demais consequências decorrentes do cumprimento da ordem judicial.

Providencie a Secretaria a expedição de mandado para o Estado do Rio de Janeiro, aos cuidados da SES - Secretaria Estadual de Saúde, no endereço Rua México, nº 128, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-142, solicitando informações sobre a existência de crédito nos autos do processo administrativo E-08/011/140/2017, referente ao processo 0102040-76.2016.5.01.0283, em nome do reclamado, INSTITUTO DOS LAGOS RIO, até o limite da presente execução.

SAO GONCALO/RJ, 04 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS SOUZA DA SILVA
04/04/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
04/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/04/2025 14:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2025 14:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
04/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 10:10

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 20/02/2025
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fe032c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Indefiro o requerimento do autor, que parece desconhecer a finalidade da consulta ao SNIPER, que se destina a desvendar o entrelaçamento societário de pessoas naturais com outras empresas, não sendo o caso vertente, pois a ré é associação civil sem fins lucrativos.

Intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

No silêncio, sobresteja-se novamente o feito pelo biênio prescricional já em curso.

SAO GONCALO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS SOUZA DA SILVA
05/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
05/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/02/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 03/02/2025
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 03/02/2025
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 29/01/2025
23/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22fce7f proferido nos autos.

Vistos, etc. 1 -Inicialmente, intime-se a advogada Dra.

Marianna da Paixao Frascari para dizer se continua patrocinando a Reclamada nestes autos, considerando-se as suas renúncias em diversos outros processos movidos contra a mesma demandada, no prazo de 05 dias. 2- Indefiro o requerimento de renovação da consulta SISBAJUD, pois já realizada, sem sucesso.

Observe o autor que o réu ostenta o estado de INAPTO junto à Receita Federal e, nesse cenário, a pessoa jurídica não movimenta contas bancárias, não realiza operações comerciais, tampouco emite nota fiscal, traduzindo encerramento irregular de suas atividades econômicas, corroborado, inclusive, pela inexistência de endereço cadastrado na própria consulta pública no sítio da Receita Federal na internet. 3- Havendo ou não petição do exequente dando prosseguimento ao feito, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente do dia útil seguinte ao término do prazo para indicar meios executórios efetivos, a teor do art. 878 da CLT.

Somente o efetivo cumprimento da determinação judicial pelo credor é apto a interromper o curso desse prazo prescricional, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo.

Durante o transcurso do prazo prescricional, os autos deverão permanecer sobrestados na modalidade "prescrição intercorrente", conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT, c/c art. 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e na nova orientação da CGJT - consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0050, onde aguardarão novos meios executórios ou o decurso do prazo de prescrição.

Fixo, portanto, o dia 21/01/2025, como data de início desse prazo, a teor do art. 11-A, § 1º, da CLT, findo o qual o processo deverá ser dessobrestado e conclusos para deliberação.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive pessoalmente.

SAO GONCALO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS SOUZA DA SILVA
22/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
22/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
22/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
22/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
21/01/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
04/12/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/11/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/11/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
19/11/2024 10:34

Encerrada a conclusão
19/11/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 18/11/2024
19/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 18/11/2024
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
06/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/11/2024 22:24

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
21/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 05:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
20/10/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
27/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/09/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
02/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
31/08/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
19/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
27/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 26/06/2024
12/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 11/06/2024
04/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
03/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
03/06/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
31/05/2024 08:03

Iniciada a execução
31/05/2024 08:02

Transitado em julgado em 10/05/2024
22/05/2024 08:12

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2022 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 11/11/2022
09/11/2022 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
27/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/10/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
26/10/2022 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/10/2022 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
21/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 20/10/2022
21/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 20/10/2022
18/10/2022 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
07/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/10/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/10/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
06/10/2022 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 477,19
06/10/2022 10:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAS SOUZA DA SILVA
06/10/2022 10:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIAS SOUZA DA SILVA
06/10/2022 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
06/10/2022 09:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/09/2022
23/09/2022 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
14/09/2022 01:50

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 13/09/2022
27/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/08/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2022 13:38

Audiência una realizada (25/08/2022 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/08/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (informa sobre audiência)
25/08/2022 02:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/08/2022
24/08/2022 21:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação ILR)
24/08/2022 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 23/08/2022
20/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
19/08/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
18/08/2022 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
15/08/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
11/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2022
03/08/2022 00:40

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 02/08/2022
16/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
15/07/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
15/07/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
14/07/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 13/07/2022
13/07/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/07/2022 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Endereço 1ª Reclamada)
29/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
28/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/06/2022 11:45

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
28/06/2022 00:34

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 27/06/2022
28/06/2022 00:32

Decorrido o prazo de ELIAS SOUZA DA SILVA em 27/06/2022
18/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
15/06/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
15/06/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
15/06/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/06/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/06/2022 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SOUZA DA SILVA
15/06/2022 16:27

Não Concedida a Medida Liminar a ELIAS SOUZA DA SILVA
15/06/2022 13:29

Audiência una designada (25/08/2022 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/06/2022 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
14/06/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo