11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e174b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, e em conformidade com a fundamentação supra, com fulcro no artigo 855-A da CLT c/c artigos 133 a 137 do CPC e artigo 50 do Código Civil, este Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, decide: JULGAR PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica (IDPJ) instaurado por RENATO DE SOUZA SILVA.

Em consequência, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DE FRAUDE E BLINDAGEM PATRIMONIAL e DETERMINO A INCLUSÃO das empresas: MONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 11.***.***/0001-26; eR2 PARTICIPAÇÕES EM INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-12. no polo passivo da presente execução, para que respondam solidariamente pelo débito exequendo.

Custas de R$ 748,26, pelos suscitados, apuradas sobre o valor devido, devendo ser incluídas no débito exequendo.

Intimem-se.

Transitado em julgado, providencie a Secretaria a inclusão das empresas suscitadas no polo passivo e notifiquem-se para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Fica a parte autora ciente, desde já, que, no silêncio, presumir-se-á o seu interesse nas consultas ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/DOI.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES - CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES - HENRIQUE SANT ANNA ALVES - I.

S.

ALVES - CALCADOS - EPP
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbe8ced proferido nos autos.

Despacho 1- Indefiro o requerimento de renovação de consulta Sisbajud, uma vez que as consulta realizadas anteriormente foram negativas. 2- Com relação a DECRED, este encontra-se com sua base de dados desatualizada desde 2023, razão pela qual indefiro. 3- Indefiro a expedição de ofício RCPJ, uma vez que a Sniper realizada apresenta todos os relacionamento existentes. 4- Defiro o requerimento de realização de consulta Arisp.

Em caso negativo, voltem os autos conclusos para análise do pedido de suspensão de CNH e passaporte dos executas.

SAO GONCALO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES - CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES - HENRIQUE SANT ANNA ALVES - I.

S.

ALVES - CALCADOS - EPP
25/09/2024 07:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2024 03:14

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 12:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 26/04/2024
28/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI em 26/04/2024
28/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 26/04/2024
28/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 26/04/2024
28/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 26/04/2024
13/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 09:58

Expedido(a) edital a(o) S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP
12/04/2024 09:58

Expedido(a) edital a(o) LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI
12/04/2024 09:58

Expedido(a) edital a(o) M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP
12/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
12/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
12/04/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/03/2024 08:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
24/03/2024 13:21

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
27/11/2023 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2023 10:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT ANNA ALVES em 24/11/2023
25/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 24/11/2023
23/11/2023 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/11/2023 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2023 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2023 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2023
10/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2023
10/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2023
10/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2023
10/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:53

Expedido(a) edital a(o) S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP
09/11/2023 12:53

Expedido(a) edital a(o) LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI
09/11/2023 12:53

Expedido(a) edital a(o) M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP
09/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
09/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
09/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
09/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
09/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
26/10/2023 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HENRIQUE SANT ANNA ALVES - CPF: *67.***.*42-36
26/10/2023 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES - CPF: *82.***.*12-04
26/10/2023 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES - CPF: *65.***.*74-20
28/09/2023 16:54

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
26/09/2023 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 08/09/2023
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI em 08/09/2023
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 08/09/2023
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 08/09/2023
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 08/09/2023
04/09/2023 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/08/2023 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2023 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2023
26/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2023
26/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2023
26/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2023
26/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2023
26/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2023
26/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2023
26/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2023
26/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 15:30

Expedido(a) edital a(o) S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP
25/08/2023 15:30

Expedido(a) edital a(o) LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI
25/08/2023 15:30

Expedido(a) edital a(o) M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP
25/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
25/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
25/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
25/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
25/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
22/08/2023 09:11

Conhecido o recurso de HENRIQUE SANT ANNA ALVES - CPF: *67.***.*42-36 e não provido
22/08/2023 09:11

Conhecido o recurso de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES - CPF: *82.***.*12-04 e não provido
22/08/2023 09:11

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES - CPF: *65.***.*74-20 e não provido
22/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:24

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
29/06/2023 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 26/06/2023
27/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI em 26/06/2023
27/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 26/06/2023
13/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2023
13/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2023
13/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2023
13/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 10:24

Expedido(a) edital a(o) S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP
12/06/2023 10:24

Expedido(a) edital a(o) LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI
12/06/2023 10:24

Expedido(a) edital a(o) M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP
12/06/2023 08:19

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 09/06/2023
10/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI em 09/06/2023
31/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 30/05/2023
18/05/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP
17/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LOURENCO DE SUL PARAIBA - VARIEDADES E PARTICIPACOES EIRELI
17/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP
17/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
17/05/2023 15:56

Convertido o julgamento em diligência
17/05/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/04/2023 14:42

Distribuído por dependência
17/11/2021 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/11/2021 21:13

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2020 15:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 18/12/2019
19/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 18/12/2019
04/12/2019 10:36

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
04/12/2019 10:36

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
15/03/2019 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo Remessa ao TST)
15/03/2019 00:13

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 14/03/2019 23:59:59
26/02/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2019
26/02/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 08:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 09:27

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
17/09/2018 16:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/09/2018 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
15/09/2018 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 18:28

Não admitido o Recurso de Revista de RENATO DE SOUZA SILVA - CPF: *36.***.*58-57
18/06/2018 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
22/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de PEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA - EPP em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 21/03/2018 23:59:59
09/03/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/03/2018
09/03/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 11:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO DE SOUZA SILVA - CPF: *36.***.*58-57
20/02/2018 09:28

Incluído o processo em pauta (28/02/2018, 10:00:00, 28/02/2018 10:00 Sala MESA)
05/02/2018 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2018 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/12/2017 00:11

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:11

Decorrido o prazo de M. P. F. DA SILVA - CALCADOS - EPP em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:11

Decorrido o prazo de S. S. BATISTA ZASTROW - CALCADOS - EPP em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:11

Decorrido o prazo de PEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA - EPP em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:11

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 04/12/2017 23:59:59
18/11/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/11/2017
18/11/2017 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2017 17:31

Conhecido o recurso de RENATO DE SOUZA SILVA - CPF: *36.***.*58-57 e não provido
05/10/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2017
03/10/2017 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 16:24

Incluído o processo em pauta (18/10/2017, 10:00:00, 18/10/2017 10:00 sala Des. EDITH)
31/08/2017 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2017 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/08/2017 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo