26/09/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de R2 - PARTICIPACOES EM INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS LTDA em 25/09/2025
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT ANNA ALVES em 25/09/2025
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES em 25/09/2025
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 25/09/2025
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 25/09/2025
26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 25/09/2025
24/09/2025 18:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/09/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
13/09/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
13/09/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e174b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, e em conformidade com a fundamentação supra, com fulcro no artigo 855-A da CLT c/c artigos 133 a 137 do CPC e artigo 50 do Código Civil, este Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, decide: JULGAR PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica (IDPJ) instaurado por RENATO DE SOUZA SILVA.

Em consequência, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DE FRAUDE E BLINDAGEM PATRIMONIAL e DETERMINO A INCLUSÃO das empresas: MONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 11.***.***/0001-26; eR2 PARTICIPAÇÕES EM INSTITUIÇÕES NÃO FINANCEIRAS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-12. no polo passivo da presente execução, para que respondam solidariamente pelo débito exequendo.

Custas de R$ 748,26, pelos suscitados, apuradas sobre o valor devido, devendo ser incluídas no débito exequendo.

Intimem-se.

Transitado em julgado, providencie a Secretaria a inclusão das empresas suscitadas no polo passivo e notifiquem-se para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Fica a parte autora ciente, desde já, que, no silêncio, presumir-se-á o seu interesse nas consultas ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/DOI.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE SANT'ANNA ALVES EIRELI - MONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A
10/09/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT'ANNA ALVES EIRELI
10/09/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A
10/09/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
10/09/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
10/09/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
10/09/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
10/09/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
10/09/2025 06:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A
10/09/2025 06:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HENRIQUE SANT'ANNA ALVES EIRELI
09/09/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/09/2025 17:12

Juntada a petição de Contestação
04/09/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2025 14:51

Encerrada a conclusão
26/08/2025 07:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT'ANNA ALVES EIRELI em 25/08/2025
20/08/2025 07:32

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: b0b2f1d) para Contestação
19/08/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT'ANNA ALVES EIRELI
01/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT'ANNA ALVES EIRELI
01/08/2025 13:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8bb4d5a) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT'ANNA ALVES EIRELI em 31/07/2025
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A em 31/07/2025
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 24/07/2025
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 24/07/2025
22/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT'ANNA ALVES EIRELI
22/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A
22/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0101043-56.2016.5.01.0263 RECLAMANTE: RENATO DE SOUZA SILVA RECLAMADO: I.

S.

ALVES - CALCADOS - EPP E OUTROS (7) DESTINATÁRIO(S): RENATO DE SOUZA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de certidão para fins de protesto extrajudicial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 21 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SILVA
21/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
21/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
19/07/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 17/07/2025
09/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93fb05a proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Indefiro o requerimento de id 00fbd65, pois trata-se de pesquisa que deverá ser providenciada pelo próprio Reclamante. 2- No mais, aguarde-se a expedição da certidão para fins de protesto.

SAO GONCALO/RJ, 08 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SILVA
08/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
08/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/07/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 26/06/2025
25/06/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a277c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a expedição de certidão para fins de protesto.

Providencie a Secretaria.

SAO GONCALO/RJ, 23 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SILVA
23/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
23/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/06/2025 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
21/06/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 09:33

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 11/06/2025
04/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 03/06/2025
03/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
02/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/05/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
30/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f37716b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Havendo ou não petição do exequente dando prosseguimento ao feito, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente do dia útil seguinte ao término do prazo para indicar meios executórios efetivos, a teor do art. 878 da CLT.

Somente o efetivo cumprimento da determinação judicial pelo credor é apto a interromper o curso desse prazo prescricional, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo.

Durante o transcurso do prazo prescricional, os autos deverão permanecer sobrestados na modalidade "prescrição intercorrente", conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT, c/c art. 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e na nova orientação da CGJT - consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0050, onde aguardarão novos meios executórios ou o decurso do prazo de prescrição.

Fixo, portanto, o dia 29/05/2025, como data de início desse prazo (1º dia útil após a decurso do prazo da intimação de #id:cb18c42), a teor do art. 11-A, § 1º, da CLT, findo o qual o processo deverá ser dessobrestado e conclusos para deliberação.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive pessoalmente.

SAO GONCALO/RJ, 29 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SILVA
29/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
29/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 05:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 28/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT ANNA ALVES em 26/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES em 26/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 26/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 26/05/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 26/05/2025
15/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61561f0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação de id 80ce162, observe o autor que a atuação da NUPEP só se dá em casos em que a ré possui mais de 50 inscrições no BNDT, a teor do art. 5º do Ato nº 84/2021 da Presidência do TRT-1ª Região.

O Reclamante, caso queira, poderá obter a certidão de feitos trabalhistas em nome dos executados, disponível para consulta no site deste Tribunal e, igualmente, com relação aos processos com REEF.

Intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. SAO GONCALO/RJ, 14 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES - CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES - HENRIQUE SANT ANNA ALVES - I.

S.

ALVES - CALCADOS - EPP
14/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
14/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
14/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
14/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
14/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
14/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
14/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/05/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d20f7b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SILVA
06/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
06/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/05/2025 13:02

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISABELA SANT ANNA ALVES em 25/04/2025
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT ANNA ALVES em 25/04/2025
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES em 25/04/2025
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 25/04/2025
11/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101043-56.2016.5.01.0263 : RENATO DE SOUZA SILVA : I.

S.

ALVES - CALCADOS - EPP E OUTROS (7) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISABELA SANT ANNA ALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que efetue o pagamento do débito no prazo de 5 dias, sob pena de ofício ao DETRAN e Polícia Federal, para efetivação das medidas de suspensão/bloqueio da CNH e apreensão de passaporte, nos termos do despacho de #id:8094f6f.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 09 de abril de 2025.

JORGE SOUZA DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA SANT ANNA ALVES
09/04/2025 11:00

Expedido(a) edital a(o) ISABELA SANT ANNA ALVES
09/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
09/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
09/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
09/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ISABELA SANT ANNA ALVES em 08/04/2025
31/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101043-56.2016.5.01.0263 : RENATO DE SOUZA SILVA : I.

S.

ALVES - CALCADOS - EPP E OUTROS (7) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ISABELA SANT ANNA ALVES, CPF: *39.***.*38-17, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre o pedido de restrição à CNH e ao passaporte até o pagamento da dívida, no prazo de 05 dias. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 28 de março de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA SANT ANNA ALVES
28/03/2025 11:54

Expedido(a) edital a(o) ISABELA SANT ANNA ALVES
27/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ISABELA SANT ANNA ALVES em 26/03/2025
27/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT ANNA ALVES em 26/03/2025
27/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES em 26/03/2025
27/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 26/03/2025
21/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 20/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4be0282 proferido nos autos.

Vistos etc.

O art. 139, IV, do CPC deve ser interpretado levando em consideração os princípios e garantias individuais previstos no art. 5º da CF/88.

O dispositivo legal é constitucional e pode ser aplicado, exigindo, de qualquer forma, respeito ao contraditório e a verificação da real situação econômica do devedor para constatação da pertinência da sua aplicação no caso concreto.

Houve a utilização de convênios ordinários, sem sucesso, e sem que os devedores tenham pedido falência e/ou indicado oportunamente bens à penhora, o que pode representar ocultação patrimonial.

Assim, intimem-se os executados ISABELA SANT ANNA ALVES, ANDREA CARLA SANT'ANNA ALVES, CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES e HENRIQUE SANT ANNA ALVES para que se manifestem sobre o pedido de restrição à CNH e ao passaporte até o pagamento da dívida, no prazo de 05 dias.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

SAO GONCALO/RJ, 17 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES - CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES - HENRIQUE SANT ANNA ALVES
17/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA SANT ANNA ALVES
17/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
17/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
17/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
17/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
17/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/03/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 14/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
28/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT ANNA ALVES em 20/02/2025
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES em 20/02/2025
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 20/02/2025
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 20/02/2025
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 20/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbe8ced proferido nos autos.

Despacho 1- Indefiro o requerimento de renovação de consulta Sisbajud, uma vez que as consulta realizadas anteriormente foram negativas. 2- Com relação a DECRED, este encontra-se com sua base de dados desatualizada desde 2023, razão pela qual indefiro. 3- Indefiro a expedição de ofício RCPJ, uma vez que a Sniper realizada apresenta todos os relacionamento existentes. 4- Defiro o requerimento de realização de consulta Arisp.

Em caso negativo, voltem os autos conclusos para análise do pedido de suspensão de CNH e passaporte dos executas.

SAO GONCALO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SILVA
11/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
11/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
11/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
11/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
11/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
11/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/02/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 27/01/2025
23/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d633556 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência dos resultados às consultas aos convênios CCS, RENAJUD, SNIPER e PREVJUD, bem como para indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, presumindo-se, no silêncio, o interesse da parte na consulta ao INFOJUD/DOI e ARISP.

SAO GONCALO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE SOUZA SILVA
22/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
22/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
16/01/2025 10:19

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2025 10:19

Registrada a inclusão de dados de ISABELA SANT ANNA ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2025 10:19

Registrada a inclusão de dados de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/01/2025 10:19

Registrada a inclusão de dados de HENRIQUE SANT ANNA ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 18/12/2024
18/12/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
16/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
13/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT ANNA ALVES em 12/12/2024
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES em 12/12/2024
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 12/12/2024
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 12/12/2024
12/12/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/12/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
03/12/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
03/12/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
03/12/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
03/12/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
03/12/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
25/10/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 23/10/2024
15/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
14/10/2024 10:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/10/2024 09:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/10/2024 11:15

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/10/2024 09:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/10/2024 11:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (07/10/2024 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/10/2024 07:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA em 04/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de HENRIQUE SANT ANNA ALVES em 04/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES em 04/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES em 04/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 04/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 04/10/2024
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA
25/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
25/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
25/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
25/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
25/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
25/09/2024 08:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (07/10/2024 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/09/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
25/09/2024 07:56

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2023 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2023 18:24

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 30/03/2023
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 30/03/2023
30/03/2023 06:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
30/03/2023 06:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HENRIQUE SANT ANNA ALVES sem efeito suspensivo
30/03/2023 06:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES sem efeito suspensivo
27/03/2023 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
24/03/2023 14:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/03/2023 14:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
16/03/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA
16/03/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
16/03/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
16/03/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
16/03/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
16/03/2023 18:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATO DE SOUZA SILVA
16/03/2023 11:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
01/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 28/02/2023
20/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
19/12/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/12/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 14:24

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SANT ANNA ALVES
30/11/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA
30/11/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES
30/11/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES
29/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
07/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 06/09/2022
30/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
29/08/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
26/08/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
04/08/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/08/2022 11:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c928461) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/08/2022 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
01/08/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/07/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 03:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
18/07/2022 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
16/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
15/07/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/07/2022 14:31

Registrada a inclusão de dados de CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/07/2022 14:31

Registrada a inclusão de dados de TUDO A VER CALCADOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/07/2022 14:31

Registrada a inclusão de dados de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/07/2022 14:31

Registrada a inclusão de dados de PEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/07/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/07/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/07/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
06/07/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
28/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 27/05/2022
23/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/05/2022 17:19

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Requerimento de Penhora pelo SISBAJUD)
13/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
12/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de TUDO A VER CALCADOS LTDA - EPP em 11/05/2022
12/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA - EPP em 11/05/2022
12/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de PEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA - EPP em 11/05/2022
12/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2022
12/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2022
12/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2022
12/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 18:29

Expedido(a) edital a(o) TUDO A VER CALCADOS LTDA - EPP
08/04/2022 18:29

Expedido(a) edital a(o) PEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA - EPP
08/04/2022 18:29

Expedido(a) edital a(o) CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA - EPP
08/04/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
08/04/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
08/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 07/04/2022
24/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
23/03/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/03/2022 01:48

Decorrido o prazo de TUDO A VER CALCADOS LTDA - EPP em 22/03/2022
23/03/2022 01:48

Decorrido o prazo de CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA - EPP em 22/03/2022
23/03/2022 01:48

Decorrido o prazo de PEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA - EPP em 22/03/2022
23/03/2022 01:48

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 22/03/2022
23/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TUDO A VER CALCADOS LTDA - EPP
22/02/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA - EPP
22/02/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA - EPP
22/02/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
22/02/2022 03:33

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 21/02/2022
09/02/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
08/02/2022 16:16

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de RENATO DE SOUZA SILVA
08/02/2022 09:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAURICIO MADEU
08/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de TUDO A VER CALCADOS LTDA - EPP em 07/02/2022
08/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA - EPP em 07/02/2022
08/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de PEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA - EPP em 07/02/2022
04/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP em 03/02/2022
04/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA SILVA em 03/02/2022
03/02/2022 20:31

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
13/12/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TUDO A VER CALCADOS LTDA - EPP
13/12/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA - EPP
13/12/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA - EPP
10/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) I. S. ALVES - CALCADOS - EPP
09/12/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA SILVA
09/12/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/11/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/11/2021 10:20

Iniciada a execução
26/11/2021 10:20

Transitado em julgado em 22/10/2021
17/11/2021 09:54

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2017 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2017 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 12:40

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/05/2017 03:08

Publicado(a) o(a) Edital em 23/05/2017
23/05/2017 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2017 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 13:46

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
19/04/2017 03:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2017
19/04/2017 03:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 14:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/04/2017 14:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/04/2017 14:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/04/2017 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO DE SOUZA SILVA - CPF: *36.***.*58-57 sem efeito suspensivo
03/04/2017 16:09

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
03/04/2017 16:07

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
25/01/2017 01:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2017 01:52

Publicado(a) o(a) Edital em 24/01/2017
24/01/2017 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2017 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 13:06

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
06/12/2016 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2016 13:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2016 13:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/11/2016 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2016
26/11/2016 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2016 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2016 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2016 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2016 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2016 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2016 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2016 16:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RENATO DE SOUZA SILVA - CPF: *36.***.*58-57
16/11/2016 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de I. S. ALVES - CALCADOS - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-94
16/11/2016 10:54

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
05/11/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2016
05/11/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2016 13:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/11/2016 13:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/11/2016 13:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/10/2016 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 393.35
24/10/2016 15:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO DE SOUZA SILVA
24/10/2016 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RENATO DE SOUZA SILVA
10/10/2016 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
10/10/2016 13:48

Audiência una realizada (10/10/2016 08:30 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/10/2016 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2016
04/10/2016 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2016 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2016 11:36

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
22/09/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2016
22/09/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2016 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2016 13:51

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
24/08/2016 03:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/08/2016 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/08/2016 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/08/2016 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/08/2016 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/08/2016 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/08/2016 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/08/2016 11:35

Audiência una designada (10/10/2016 08:30 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/08/2016 15:57

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/08/2016 15:57

Declarada a incompetência
01/08/2016 20:05

Conclusos os autos para decisão Geral a ROSEMARY MAZINI
26/07/2016 18:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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