28/04/2025 08:25

Arquivados os autos definitivamente
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 24/04/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCELA DAS MERCES GOMES em 18/03/2025
07/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1bdc50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Ante o que dispõe a Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda que autoriza a não inscrição como dívida ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00, dispenso a ré do referido pagamento.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA DAS MERCES GOMES
27/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
27/02/2025 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/02/2025 20:58

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 562824a) para Manifestação
23/02/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELA DAS MERCES GOMES em 21/02/2025
13/02/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
12/02/2025 13:41

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 498,93)
12/02/2025 13:41

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 683,91)
12/02/2025 13:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.195,23)
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EVARISTO MARQUES RODRIGUES JUNIOR em 05/02/2025
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EVARISTO MARQUES RODRIGUES JUNIOR em 05/02/2025
31/01/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eefbe75 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o Autor , em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que seja a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA DAS MERCES GOMES
24/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
24/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCELA DAS MERCES GOMES em 11/11/2024
30/10/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
29/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de EVARISTO MARQUES RODRIGUES JUNIOR em 02/10/2024
10/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:29

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EVARISTO MARQUES RODRIGUES JUNIOR
09/09/2024 14:29

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EVARISTO MARQUES RODRIGUES JUNIOR
09/09/2024 11:54

Expedido(a) edital a(o) EVARISTO MARQUES RODRIGUES JUNIOR
20/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/08/2024
20/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCELA DAS MERCES GOMES em 19/08/2024
09/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/08/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
08/08/2024 17:09

Proferida decisão
08/08/2024 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/08/2024 16:37

Encerrada a conclusão
29/07/2024 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/07/2024 15:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
04/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2024 15:54

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/06/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 29/05/2024
02/05/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/04/2024
20/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELA DAS MERCES GOMES em 19/04/2024
08/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
05/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/04/2024 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
25/03/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
20/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
20/02/2024 14:00

Iniciada a execução
20/02/2024 13:51

Transitado em julgado em 05/02/2024
13/02/2024 13:13

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2023 13:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 18/08/2023
18/08/2023 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2023 07:03

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
03/08/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
03/08/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
03/08/2023 17:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELA DAS MERCES GOMES sem efeito suspensivo
03/08/2023 17:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
01/08/2023 01:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/07/2023 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 27/07/2023
27/07/2023 12:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2023 10:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
14/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
14/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
14/07/2023 08:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 75,69
14/07/2023 08:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELA DAS MERCES GOMES
28/04/2023 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/04/2023 13:27

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2023 17:16

Audiência de instrução realizada (12/04/2023 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
17/03/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
17/03/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
17/03/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
17/03/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
17/03/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
04/07/2022 14:26

Audiência de instrução designada (12/04/2023 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2022 14:26

Audiência de instrução cancelada (11/10/2022 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/01/2022 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
01/09/2021 15:43

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
25/08/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Representação Processual)
19/08/2021 14:41

Audiência inicial realizada (19/08/2021 11:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2021 14:06

Audiência de instrução designada (11/10/2022 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2021 14:06

Audiência inicial cancelada (19/08/2021 11:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2021 12:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/08/2021 15:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/08/2021 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
19/05/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 18:00

Expedido(a) notificação a(o) VIA VAREJO S/A
17/05/2021 18:00

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
17/05/2021 18:00

Expedido(a) notificação a(o) MARCELA DAS MERCES GOMES
29/04/2021 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/04/2021 12:23

Audiência inicial designada (19/08/2021 11:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/04/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo