14/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 14:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 13/08/2025
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 04/08/2025
04/08/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100802-49.2022.5.01.0012 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), ALEX BUSSI DE OLIVEIRA AGRAVADO: ALEX BUSSI DE OLIVEIRA, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitar os do exequente e acolher os da executada, para suprir a omissão havida no julgado, acerca da análise do tema "INSS PATRONAL", que passa a integrar o acórdão embargado, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX BUSSI DE OLIVEIRA
21/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
21/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BUSSI DE OLIVEIRA
21/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BUSSI DE OLIVEIRA
21/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
16/07/2025 13:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX BUSSI DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*84-87
16/07/2025 13:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.***.***/0001-07
18/06/2025 13:16

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
04/06/2025 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 22:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100802-49.2022.5.01.0012 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), ALEX BUSSI DE OLIVEIRA AGRAVADO: ALEX BUSSI DE OLIVEIRA, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos, exceto o do exequente, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Esteve presente no julgamento o Dr.

Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB/RJ 156.554).

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
22/01/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BUSSI DE OLIVEIRA
22/01/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
22/01/2025 09:05

Conhecido o recurso de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.***.***/0001-07 e não provido
22/01/2025 09:05

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ALEX BUSSI DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*84-87 / null
13/01/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Sustentação Oral Virtual)
13/01/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/11/2024 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/11/2024 08:57

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:06

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
14/10/2024 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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