28/08/2025 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA em 27/08/2025
15/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
15/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584850c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
13/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
13/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/08/2025 17:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 16:00

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 18:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA em 16/07/2025
15/07/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 07:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100997-04.2023.5.01.0043 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a9ebed7): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, e, além disso, CONDENAR a Embargante no pagamento da multa no valor de 2% sobre o valor atualizado da execução, conforme previsão do artigo 1.026, §2º do CPC, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
01/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
07/05/2025 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
10/04/2025 16:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
31/03/2025 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA em 11/02/2025
06/02/2025 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100997-04.2023.5.01.0043 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:a541ef3): " ACORDAM os Desembargadores da nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões pela Reclamada, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à prescrição quinquenária e ao pedido de afastamento dos honorários sucumbenciais, por ausência de interesse e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais resultantes da implantação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS/2017), desde outubro de 2018, que integrará para todos os efeitos a remuneração do autor, que deverão repercutir no anuênio, no triênio, no FGTS, no 13o salário e nas férias acrescidas do terço constitucional, além de honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação.

Em liquidação deverão ser observados os seguintes parâmetros: atualização do crédito pela incidência do I incidência do IPCA-E e juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD), desde o vencimento de cada parcela até a data do ajuizamento e, a partir daí, o crédito total deverá ser corrigido pela variação da SELIC, já englobados a correção e os juros moratórios, conforme Resolução CJF 658/2020, item 2.3.1.3; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas, deduzidas e recolhidas com observância dos parâmetros fixados na Súmula 368 do TST.

Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, ora fixadas no importe de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, valor arbitrado à condenação.Com ressalva de entendimento, a Exma.

Juíza Convocada Márcia Regina Leal Campos acompanha o Relator quanto ao reenquadramento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
28/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA
07/11/2024 12:06

Conhecido em parte o recurso de LUIS CARLOS DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*60-04 e provido
25/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2024
24/10/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/10/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 Sessão Presencial 06 11 2024 ()
17/10/2024 21:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/06/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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