08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5c92e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adeac40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fd1096 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA
26/06/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA em 25/06/2025
20/06/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100260-09.2021.5.01.0451 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que compõem a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO opostos pela executada ENEL BRASIL S/A e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA
09/06/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/06/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA
13/05/2025 11:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
24/04/2025 11:52

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA Juiz J. MONTEIRO ()
10/04/2025 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
09/03/2025 20:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c58a62 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #ID. 3de3f45). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA
25/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA
25/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:16

Convertido o julgamento em diligência
20/02/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA em 07/02/2025
04/02/2025 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100260-09.2021.5.01.0451 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo exequente ARLINDO GUIMARÃES SIQUEIRA e, no mérito, conceder-lhe provimento, para reformar a r. decisão agravada, que extinguiu a sua Impugnação à Sentença de Liquidação sem resolução de mérito e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que aquela seja julgada quanto ao seu mérito, como se entender de Direito, de modo a se evitar a supressão de instância, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA
24/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA
18/12/2024 10:20

Conhecido o recurso de ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA - CPF: *84.***.*74-53 e provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
18/11/2024 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 07:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/11/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo