01/07/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/02/2025 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMITE OLIMPICO BRASILEIRO em 07/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMITE OLIMPICO BRASILEIRO em 07/02/2025
04/02/2025 21:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100134-20.2021.5.01.0075 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO, ROBERTO TEIXEIRA NAHON MARINHO RECORRIDO: ROBERTO TEIXEIRA NAHON MARINHO, COMITE OLIMPICO BRASILEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamado e, por maioria, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamado para declarar que a rescisão contratual se deu por justa causa e excluir da condenação as verbas rescisórias (aviso prévio, férias e 13º. salário proporcionais, indenização do FGTS e multa de 40%), assim como o pedido de indenização substitutiva dos salários de 28/02/2020 a 28/02/2021, e também para excluir a obrigação de não fazer imposta na sentença, e para julgar improcedentes ambos os pedidos de indenização por dano moral, tanto do Processo 0100425-54.2020.5.01.0075, como do Processo 0100134-20.2021.5.01.0075, e ainda para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ora arbitrados em valor equivalente a 10% (dez por cento) da importância atribuída aos pleitos exordiais julgados improcedentes, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante.

Mantido o valor arbitrado da condenação.

Vencida a Desembargadora Relatora Marise Costa Rodrigues que dava parcial provimento ao apelo do reclamado, para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ora arbitrados em valor equivalente a 10% (dez por cento) da importância atribuída aos pleitos exordiais julgados improcedentes na ação trabalhista 0100425-54.2020.5.01.0075, e dava parcial provimento ao apelo do reclamante, para majorar o valor da indenização que lhe é devida a título de danos morais na ação trabalhista 0100134-20.2021.5.01.0075 para o valor pretendido na exordial, qual seja, R$50.000,00 (cinquenta mil reais), redigindo o voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.

Id f8d255e RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
24/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
24/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TEIXEIRA NAHON MARINHO
24/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO TEIXEIRA NAHON MARINHO
24/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMITE OLIMPICO BRASILEIRO
27/11/2024 12:40

Conhecido o recurso de ROBERTO TEIXEIRA NAHON MARINHO - CPF: *77.***.*85-81 e provido em parte
27/11/2024 12:40

Conhecido o recurso de COMITE OLIMPICO BRASILEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-67 e provido em parte
27/11/2024 10:56

Recebidos os autos para lavrar acórdão
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 15:18

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 26-11-2024 ()
24/09/2024 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 11:34

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
06/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2024
05/07/2024 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 12:46

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 23-07-2024 ()
17/06/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
21/02/2024 11:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/02/2024 14:09

Declarada a incompetência
20/02/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
20/02/2024 12:45

Encerrada a conclusão
16/02/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
15/02/2024 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo