28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO MUNIZ DA SILVA em 27/08/2025
27/08/2025 22:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-11
14/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100589-94.2023.5.01.0501 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA RECORRIDO: MARCIO MUNIZ DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, em negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO MUNIZ DA SILVA
13/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA
13/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MUNIZ DA SILVA
15/07/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA ()
11/07/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
09/07/2025 14:45

Encerrada a conclusão
09/07/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO MUNIZ DA SILVA em 04/07/2025
01/07/2025 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100589-94.2023.5.01.0501 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA RECORRIDO: MARCIO MUNIZ DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a entrega de documento para habilitação no seguro-desemprego e determinar a dedução de valores pagos a idêntico título conforme TRCT no ID dd92746.

Mantido o valor já arbitrado à condenação por adequado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA
18/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MUNIZ DA SILVA
18/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA
18/06/2025 12:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-11 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:20

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
12/05/2025 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
12/05/2025 10:14

Encerrada a conclusão
12/05/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100589-94.2023.5.01.0501 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo