16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011369-92.2013.5.01.0030 RECLAMANTE: JANAINA SANTOS SOARES RECLAMADO: M & B REFORMAS, MANUTENCAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): SIMONE MACHADO BAPTISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 27/06/2025 08:25 h.

Ficam as partes cientes acerca do link para acesso à audiência, que será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4721334809?pwd=MUZQZzZ1VDkybDlTeWNRWlJKTUJzQT09 ID da reunião: 472 133 4809 Senha de acesso: 485233 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE MACHADO BAPTISTA
26/02/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE MACHADO BAPTISTA em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de M & B REFORMAS, MANUTENCAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. - ME em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JANAINA SANTOS SOARES em 24/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011369-92.2013.5.01.0030 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: JANAINA SANTOS SOARES AGRAVADO: M & B REFORMAS, MANUTENCAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. - ME, SIMONE MACHADO BAPTISTA, SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA

Ante ao exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA SANTOS SOARES
05/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA
05/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE MACHADO BAPTISTA
05/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) M & B REFORMAS, MANUTENCAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. - ME
05/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA SANTOS SOARES
03/02/2025 13:08

Conhecido o recurso de SIMONE MACHADO BAPTISTA - CPF: *81.***.*48-91 e não provido
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
03/12/2024 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 12:10

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/08/2024 16:22

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
14/08/2024 20:05

Proferida decisão
13/08/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
13/08/2024 07:51

Distribuído por dependência
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011369-92.2013.5.01.0030 RECLAMANTE: JANAINA SANTOS SOARES RECLAMADO: M & B REFORMAS, MANUTENCAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): SIMONE MACHADO BAPTISTAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência de CONCILIAÇÃO, que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 29/07/2024 08:20 h.Ficam as partes cientes acerca do link para acesso à audiência, que será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4721334809?pwd=MUZQZzZ1VDkybDlTeWNRWlJKTUJzQT09ID da reunião: 472 133 4809Senha de acesso: 485233 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2024.ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b9da3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada M & B REFORMAS E LIMPEZA DE IMÓVEIS LTDA - ME (CNPJ nº 07.***.***/0001-70), nos termos da fundamentação supra, e DECLARO devedores subsidiários do crédito trabalhista apurado nestes autos os suscitados, SIMONE MACHADO BAPTISTA – CPF: *81.***.*48-91 e SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA – CPF: *70.***.*00-25, que deverão ser incluídos no polo passivo da presente demanda após o trânsito em julgado desta decisão.Incabível honorários advocatícios na fase de execução (inteligência do art. 791-A da CLT). Custas de R$ 44,26, pelo suscitado, nos termos do art. 789 da CLT.Intimem-se as partes para ciência no prazo de 8 dias, sendo os suscitados, por meio do advogado que firmou a defesa, inclusive, para pagar espontaneamente o débito atualizado nos autos acima referidos, sob pena de execução.Atualize-se o crédito exequendo e prossiga-se a execução forçada do sócio com a constrição de bens, caso não quitado o débito no prazo de 08 dias a partir da notificação desta decisão.Infrutífera a medida proceda-se à inclusão do devedor no BNDT.Após, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 20 dias, meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, compulsando no site da Corregedoria as ferramentas disponibilizadas para esta Região e ainda não utilizadas (https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%83O-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029), ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT.Decorrido o prazo sem manifestação ou sem apresentação de meios inéditos/eficazes, remeta-se ao arquivo provisório.Diante da decisão acima, deve ser mantida a indisponibilidade e penhora do imóvel até o trânsito em julgado desta decisão. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/04/2024 14:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIMONE MACHADO BAPTISTA em 12/04/2024
13/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de M & B REFORMAS, MANUTENCAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. - ME em 12/04/2024
13/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de JANAINA SANTOS SOARES em 12/04/2024
13/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA em 12/04/2024
02/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE MACHADO BAPTISTA
01/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) M & B REFORMAS, MANUTENCAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. - ME
01/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA SANTOS SOARES
01/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA
20/03/2024 09:37

Conhecido o recurso de SERGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA - CPF: *70.***.*00-25 e provido
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
27/12/2023 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 17:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2023 09:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/02/2023 08:30

Distribuído por dependência
10/03/2017 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de JANAINA SANTOS SOARES em 09/03/2017 23:59:59
10/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 09/03/2017 23:59:59
10/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de M & B REFORMAS, MANUTENCAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. - ME em 09/03/2017 23:59:59
24/02/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/02/2017
24/02/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2017 13:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-18 / null
18/01/2017 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2017
17/01/2017 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2017 13:14

Incluído o processo em pauta (07/02/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
13/12/2016 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2016 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
08/04/2016 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000711-17.2014.5.01.0501

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Taisa Oliveira Maciel

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 11/07/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0100375-92.2023.5.01.0343

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Ivan Cabral de Vasconcellos

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/05/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0000488-53.2014.5.01.0343

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Emmerson Ornelas Forganes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 24/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000488-53.2014.5.01.0343

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 29/09/2016 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0000488-53.2014.5.01.0343

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Joao Nery Campanario

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 06/02/2025 15:12

Exibir Processo