21/03/2024 09:06

Baixa Definitiva
21/03/2024 09:06

Transitado em Julgado em 21.03.2024
27/02/2024 07:00

Publicado despacho em 27.02.2024.
26/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/02/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2023 12:04

Conclusos para julgamento
11/12/2023 12:00

Distribuído por sorteio
25/10/2023 12:51

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2019 15:31

Baixa Definitiva
18/06/2019 15:31

Transitado em Julgado em 18.06.2019
24/05/2019 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2019.
22/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
02/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2019.
02/05/2019 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2019 18:18

Conclusos para julgamento
17/04/2019 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2019 10:21

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
29/03/2019 10:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/03/2019 07:00

Publicado despacho em 19.03.2019.
18/03/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/03/2019 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2019 14:15

Conclusos para julgamento
01/02/2019 12:05

Distribuído por sorteio
13/12/2018 09:45

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2017 16:51

Baixa Definitiva
02/05/2017 16:51

Transitado em Julgado em 02.05.2017
31/03/2017 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2017.
22/03/2017 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
17/03/2017 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 17.03.2017.
16/03/2017 10:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2017 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
09/03/2017 07:00

Inclusão em Pauta
08/03/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2017.
03/03/2017 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2016 18:49

Conclusos para julgamento
23/11/2016 18:48

Distribuído por sorteio
17/11/2016 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2016 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2016 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo