04/09/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 22:46

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 22:16

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
20/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
20/08/2025 10:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2025 10:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NADIR BASTOS VENTURA sem efeito suspensivo
20/08/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/08/2025 19:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/08/2025 15:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
04/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
04/08/2025 10:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
23/07/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de NADIR BASTOS VENTURA em 22/07/2025
14/07/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
11/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/07/2025 10:24

Encerrada a conclusão
08/07/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de NADIR BASTOS VENTURA em 04/07/2025
01/07/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
26/06/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
18/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
18/06/2025 08:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
11/06/2025 17:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/05/2025 20:23

Juntada a petição de Contestação
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
29/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/04/2025 23:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
22/04/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
22/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/04/2025 00:27

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 15/04/2025
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de NADIR BASTOS VENTURA em 15/04/2025
10/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
09/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
09/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 27/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de NADIR BASTOS VENTURA em 27/02/2025
27/02/2025 22:50

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3fdb11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: mpc EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) Vistos, etc. Conhecidos os embargos declaratórios, por tempestivos e regulares. É o breve relatório. Decide-se.

FUNDAMENTAÇÃO Vistos etc.

A ré alega omissão na decisão de ID b2917f9, sob o argumento de que o Juízo não se debruçou sobre a argumentação da novação do crédito do autor na recuperação judicial, o que acarretaria que a dívida estaria inteiramente paga.

Entretanto, não assiste razão à ré em sua argumentação.

O entendimento nesta Justiça especializada é de que a coisa julgada é soberana, e o montante restante pode continuar a ser executado, conforme demonstram os seguintes julgados: AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

PAGAMENTO PARCIAL.

DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

COISA JULGADA.

A executada encontra-se em recuperação judicial e realizou pagamento parcial da execução.

Conforme decisão anterior nestes autos, a execução deverá prosseguir enquanto houver débitos em favor do exequente, decisão que está acobertada pelos efeitos da coisa julgada, não comportando reexame. (TRT-3 - AP: 00120382420145030041 MG 0012038-24.2014.5.03.0041, Relator: Weber Leite de Magalhaes Pinto Filho, Data de Julgamento: 07/12/2022, Nona Turma, Data de Publicação: 09/12/2022.) RECUPERAÇÃO JUDICIAL ENCERRADA.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS RELATIVAMENTE A CRÉDITO REMANESCENTE.

A recuperação judicial da executada não constitui óbice ao prosseguimento da execução perante esta Justiça Especializada em face dos sócios, inclusive diante de diferenças remanescentes em razão do pagamento parcial na forma do Plano de Recuperação Judicial aprovado. (TRT-4 - AP: 00203922220155040511, Data de Julgamento: 15/12/2022, Seção Especializada em Execução) Quanto à alegação envolvendo juros e correção monetária, a ré também não tem razão.

O montante que será aqui executado não foi pago na recuperação judicial, portanto, a cláusula 6.2.1 do Plano não é aplicável ao caso.

Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a decisão de ID b2917f9 em seus termos. D I S P O S I T I V O Ante o exposto, conheço dos Embargos Declaratórios e, no mérito, nego provimento ao recurso.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Após, à contadoria.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
13/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
13/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
13/02/2025 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09b8a9f proferido nos autos. apt .

DESPACHO PJe Intime-se o autor para ciência da manifestação do réu , no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2024.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NADIR BASTOS VENTURA
10/02/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de NADIR BASTOS VENTURA em 07/02/2025
07/02/2025 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
29/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
29/01/2025 13:34

Proferida decisão
27/01/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/01/2025 15:33

Encerrada a conclusão
15/01/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/11/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) NADIR BASTOS VENTURA
25/10/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/10/2024 03:15

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 23/10/2024
22/10/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
26/09/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/09/2024 14:37

Desarquivados os autos
23/09/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2017 14:20

Arquivados os autos definitivamente
27/09/2017 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 12:16

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/09/2017 12:15

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
14/06/2017 16:50

Arquivados os autos definitivamente
14/06/2017 16:50

Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) autor
16/05/2017 02:24

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 15/05/2017 23:59:59
09/05/2017 02:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2017
09/05/2017 02:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2017 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2017 03:12

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 28/04/2017 23:59:59
25/04/2017 14:21

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/04/2017 04:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 04:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2017 21:34

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/04/2017 21:34

Homologada a liquidação
13/04/2017 21:29

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/04/2017 21:29

Iniciada a execução trabalhista definitiva
18/03/2017 03:21

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 17/03/2017 23:59:59
07/03/2017 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2017
07/03/2017 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017 07:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 07:36

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/02/2017 07:35

Iniciada a liquidação por cálculos
23/02/2017 07:35

Transitado em julgado em 21/02/2017
22/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de NADIR BASTOS VENTURA em 21/02/2017 23:59:59
22/02/2017 00:05

Decorrido o prazo de PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 21/02/2017 23:59:59
12/02/2017 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2017
12/02/2017 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2017 07:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
09/02/2017 07:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a NADIR BASTOS VENTURA
09/02/2017 07:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NADIR BASTOS VENTURA
09/02/2017 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/02/2017 16:53

Audiência una realizada (08/02/2017 09:45 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2016 08:52

Audiência una designada (08/02/2017 09:45 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2016 00:09

Audiência una realizada (24/08/2016 09:05 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2016 07:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/06/2016 01:25

Publicado(a) o(a) Edital em 22/06/2016
22/06/2016 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2016 07:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2016 07:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/06/2016 07:45

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/06/2016 11:03

Audiência una designada (24/08/2016 09:05 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2016 08:24

Audiência una realizada (15/06/2016 09:10 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2016 08:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/02/2016 08:57

Concedida a Antecipação de tutela a NADIR BASTOS VENTURA - CPF: *03.***.*61-39
19/02/2016 09:46

Concedida a Antecipação de tutela a NADIR BASTOS VENTURA - CPF: *03.***.*61-39
18/02/2016 19:01

Concedida a Antecipação de tutela a NADIR BASTOS VENTURA - CPF: *03.***.*61-39
18/02/2016 17:45

Concedida a Antecipação de tutela a NADIR BASTOS VENTURA - CPF: *03.***.*61-39
18/02/2016 17:41

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/02/2016 13:07

Audiência una designada (15/06/2016 09:10 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2016 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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