09/06/2023 16:19

Baixa Definitiva
09/06/2023 16:19

Transitado em Julgado em 09.06.2023
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
11/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2023.
29/03/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/03/2023 10:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2023.
23/02/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2023 11:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/10/2022 16:36

Conclusos para julgamento
24/10/2022 16:36

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2022 07:00

Publicado despacho em 24.10.2022.
18/07/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 15:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/11/2019 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 07:00

Publicado despacho em 08.11.2019.
07/11/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
06/11/2019 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 10:41

Conclusos para julgamento
24/10/2019 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2019 16:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2019 09:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
07/10/2019 16:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/09/2019 07:00

Publicado despacho em 26.09.2019.
25/09/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/09/2019 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2019 15:15

Conclusos para julgamento
09/09/2019 15:06

Distribuído por sorteio
28/08/2019 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2019 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo