16/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/09/2025 14:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/08/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 8 em mesa 27-08-2025 - Juíza Renata ()
12/06/2025 07:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 19:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/05/2025
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/05/2025
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28a1c06 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Vistos, etc Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:34

Convertido o julgamento em diligência
14/04/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2025
08/04/2025 14:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100527-48.2020.5.01.0343 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da executada quanto à ilegitimidade ativa, inépcia da inicial, termo inicial da prescrição sob a égide da coisa julgada, gratuidade de justiça e multas fixadas nos acórdãos de ID's 4992477 e 43b7c72, por tratar de matéria já decidida e CONHECER do recurso de agravo de petição quanto aos demais aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter na íntegra a r. decisão de origem, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Juíza Convocada Relatora.

Id 9780e79 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 09:52

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 3 Juiza Renata 25-03-2025 ()
01/03/2025 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
02/10/2024 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/09/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:45

Determinada a requisição de informações
16/09/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio
15/11/2023 05:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/11/2023 21:58

Recebidos os autos para prosseguir
01/06/2022 11:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/04/2022
29/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/04/2022
28/04/2022 14:49

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/04/2022 14:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
29/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/03/2022
24/03/2022 16:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
16/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/02/2022 19:38

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/11/2021 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/09/2021
22/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/09/2021
18/09/2021 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
09/09/2021 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
09/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2021
09/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2021
09/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/09/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/08/2021 15:34

Incluído em pauta o processo para 31/08/2021 10:00 Sala 4 em mesa 31-08-2021 ()
29/07/2021 23:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2021 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2021
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2021
15/07/2021 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN 0100527-48.2020.5.01.0343 (Relator_Marcelo Augusto))
09/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2021
09/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2021
09/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 19:08

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
07/07/2021 19:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/07/2021 19:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/07/2021 09:20

Juntada a petição de Manifestação (06. Memoriais)
08/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/06/2021
07/06/2021 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 10:59

Incluído em pauta o processo para 07/07/2021 10:00 Sala 3 Des. Marcelo Augusto 07-07-2021 ()
02/03/2021 23:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2021 23:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/03/2021 15:37

Retirado de pauta o processo
24/02/2021 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2021
21/01/2021 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:14

Incluído em pauta o processo para 23/02/2021 10:00 Sala 3 Des. Marcelo Augusto 23-02-2021 ()
19/01/2021 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2021 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/01/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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