14/08/2024 16:20

Baixa Definitiva
14/08/2024 16:20

Transitado em Julgado em 14.08.2024
19/06/2024 07:00

Publicado despacho em 19.06.2024.
18/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2023 19:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.05.2023.
11/05/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
12/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.04.2023.
24/03/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2023 13:59

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:46

Distribuído por sorteio
03/03/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 22:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
19/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/08/2022 07:00

Publicado despacho em 08.08.2022.
05/08/2022 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
02/08/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2022 18:24

Conclusos para decisão
26/04/2022 18:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
18/04/2022 18:28

Juntada de Petição de Embargos
01/04/2022 07:00

Publicado acórdão em 01.04.2022.
23/03/2022 09:00

Conhecido o recurso de EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA e não-provido
03/03/2022 07:00

Inclusão em Pauta
02/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.03.2022.
25/02/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2021 08:25

Conclusos para julgamento
17/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 12:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/09/2021 21:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/08/2021 07:00

Publicado despacho em 24.08.2021.
23/08/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/08/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2021 08:30

Conclusos para julgamento
10/08/2021 08:11

Distribuído por sorteio
08/07/2021 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2021 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2021 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo