26/08/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GB ARMAZENS GERAIS LTDA
11/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI
11/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
11/08/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA sem efeito suspensivo
04/08/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GB ARMAZENS GERAIS LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI em 01/08/2025
31/07/2025 13:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) GB ARMAZENS GERAIS LTDA
18/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI
18/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
18/07/2025 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
14/07/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/07/2025 22:33

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GB ARMAZENS GERAIS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI em 03/07/2025
02/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) GB ARMAZENS GERAIS LTDA
01/07/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI
01/07/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/06/2025 08:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) GB ARMAZENS GERAIS LTDA
17/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI
17/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
17/06/2025 10:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.732,76
17/06/2025 10:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
17/06/2025 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
02/05/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/05/2025 13:42

Juntada a petição de Razões Finais
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GB ARMAZENS GERAIS LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 13:19

Audiência una por videoconferência realizada (28/04/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2025 23:46

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:04

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA em 02/04/2025
02/04/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GB ARMAZENS GERAIS LTDA
20/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI
20/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
20/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:19

Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 12:19

Audiência una por videoconferência cancelada (01/04/2025 09:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/03/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
13/03/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI
13/03/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) NEW TIME TERCEIRIZACAO E TRANSPORTES EIRELI
13/03/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) GB ARMAZENS GERAIS LTDA
28/02/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA em 24/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a752b0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta UNA presencial.

Cite-se a ré e intime-se a parte autora.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 01/04/2025, às 09h50min.

Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
12/02/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
12/02/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/02/2025 16:46

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 09:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 10:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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