21/04/2025 13:21

Encerrada a conclusão
21/04/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FAMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGUIA DOURADA REPRESENTACOES EIRELI em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de REIS LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRAL DO CACULA LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME em 24/02/2025
18/02/2025 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100196-39.2022.5.01.0491 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME RECORRIDO: FILIPE SILVA SANTOS, DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRAL DO CACULA LTDA, REIS LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI, AGUIA DOURADA REPRESENTACOES EIRELI, FAMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do tema relativo a horas extras (trabalho externo), por se tratar de inovação à lide em sede recursal não amparada pelos arts. 493 e 1.014 do CPC, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de afastar o reconhecimento de vínculo de emprego e seus consectários, julgando-se totalmente improcedente a demanda, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator. Invertem-se os ônus de sucumbência, dispensado o reclamante do pagamento de custas, na forma do art. 790, § 3º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME
05/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FAMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
05/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA DOURADA REPRESENTACOES EIRELI
05/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) REIS LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI
05/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRAL DO CACULA LTDA
05/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
05/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE SILVA SANTOS
05/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME
03/02/2025 13:24

Conhecido em parte o recurso de COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-48 e provido em parte
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
07/10/2024 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/06/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo