06/03/2025 15:42

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MRL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA em 24/02/2025
11/02/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101268-73.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA RECLAMADO: MRL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una presencial - Sala "44 VT RJ": 28/01/2025 08:25 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**doc identificaçãoDocumento de Identificação24111310583497100000215181590LUIZ HENRIQUE - NUMERO PIS E JUNTADA DE DOCUMENTOSManifestação24111310582007400000215181558IntimaçãoIntimação24102515292753800000213774915DespachoDespacho24102512072887900000213739324DecisãoDecisão24102415115757100000213671469Docs identDocumento de Identificação24102411495828400000213641583Luiz - PMB_Procuração, declaração e contratoProcuração24102411495793600000213641582Petição InicialPetição Inicial24102411492833600000213641544 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA
06/02/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) MRL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
06/02/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA
06/02/2025 07:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 161,48
06/02/2025 07:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA
06/02/2025 07:30

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA
03/02/2025 07:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/01/2025 11:47

Audiência una por videoconferência realizada (28/01/2025 08:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 14:56

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 13:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/01/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) MRL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
12/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA
14/11/2024 09:37

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 08:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA
25/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/10/2024 09:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
24/10/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/10/2024 11:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo