31/03/2025 11:18

Arquivados os autos definitivamente
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/02/2025
19/02/2025 21:05

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
10/02/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/02/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
06/02/2025 10:06

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 411,44)
06/02/2025 10:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 70,77)
06/02/2025 10:06

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 504,76)
06/02/2025 10:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.622,43)
12/12/2024 12:47

Encerrada a conclusão
15/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/11/2024
13/11/2024 22:37

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
07/11/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/11/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
05/11/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
04/11/2024 21:00

Iniciada a execução
04/11/2024 21:00

Encerrada a conclusão
04/10/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/09/2024
24/09/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/09/2024 21:39

Encerrada a conclusão
22/07/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 21:38

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6b5280 proferida nos autos. DECISÃOHomologo os cálculos de id 812ee4b.Líquido devido ao autorR$2.622,43INSSR$ 504,76Honorários adv. autorR$ 411,44CustasR$ 70,77Valor devidoR$3.609,40 1 - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Ré para quitar o valor homologado, com a devida atualização em 15 dias na forma do artigo 523 do CPC, e o Reclamante para indicar os dados bancários e requerer o que for de direito sob as penas do artigo 11-A da CLT.2 - Vindo a manifestação do reclamante, determino a EXECUÇÃO do valor acima, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.3 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), encaminhem-se os autos para a fase de execução e determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).4 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).5 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT;6 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior;7 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT).8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.9 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.10 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.11 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 12 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ.13 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa.14 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI e Registro de Imóveis.15 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos.16 – Registre-se penhora junto ao Renajud em caso de veículo.Em caso de imóveis, registre-se a indisponibilidade no CNIB.

Defiro a penhora por termo nos autos do bem imóvel, a ser registrada no ARISP ou comunicada por ofício ao respectivo cartório, tudo a teor do art. 845, §1º, do CPC, observando-se que a avaliação será feita por servidor desta serventia pelo valor médio dos bens assemelhados do lugar com obtenção dos dados de imóveis semelhantes em pesquisa de anúncios de imóveis da região pela internet conforme pesquisa em sites e aplicativos de imóveis (art. 871, IV, do CPC) certificando-se nos autos.Frise-se desde já que não há excesso de penhora ou execução por penhora de bem imóvel em valor superior ao da execução, sobretudo por ser necessária a atualização dos valores, inclusão de todos os demais custos e despesas processuais, observando-se que eventual valor remanescente será devolvido se for o caso, observadas as formalidades legais, caso saldado todo o valor da execução, mas isso só ocorrerá após a expropriação e alienação dos bens, e não com o mero registro de penhora, sobretudo em se tratando de bem sem liquidez imediata.17- Caso sem êxito o uso do ARISP para obtenção da matrícula atual, ofície-se o Cartório pertinente.18 – Registrada a penhora/ havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, designe-se leilão/encaminhem-se os autos ao setor de leilão unificado.19 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud.20 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, devendo indicar meios inéditos e efetivos de execução em 30 dias preclusivos.

Decorrido o prazo de trinta dias, aguarde-se na tarefa sobrestamento por um ano.

Após, arquive-se provisoriamente pelo prazo prescricional do art.11-A da CLT. DARM ANGRA DOS REIS/RJ, 27 de junho de 2024.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
27/06/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
27/06/2024 21:13

Homologada a liquidação
27/06/2024 19:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/06/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ em 13/06/2024
14/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA PEREIRA em 13/06/2024
06/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
05/06/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
05/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/06/2024 11:33

Iniciada a liquidação
05/06/2024 11:33

Transitado em julgado em 24/05/2024
02/06/2024 06:06

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2021 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2021 18:45

Comprovado o depósito recursal (R$ 7.800,00)
13/12/2021 18:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 120,00)
07/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA PEREIRA em 06/12/2021
02/12/2021 21:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
23/11/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 21:13

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
21/11/2021 21:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ sem efeito suspensivo
25/10/2021 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ em 21/10/2021
22/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA PEREIRA em 21/10/2021
20/10/2021 18:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
06/10/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
06/10/2021 13:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de WAGNER ALMEIDA PEREIRA
06/10/2021 13:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
05/10/2021 19:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
05/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ em 04/10/2021
05/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA PEREIRA em 04/10/2021
30/09/2021 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos de Declaração.pdf)
28/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ em 27/09/2021
28/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA PEREIRA em 27/09/2021
27/09/2021 22:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
24/09/2021 09:28

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
24/09/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/09/2021 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/09/2021 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED.pdf)
16/09/2021 19:47

Juntada a petição de Manifestação (manifestação erro material )
16/09/2021 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
16/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ em 15/09/2021
16/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA PEREIRA em 15/09/2021
15/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
14/09/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
14/09/2021 10:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a WAGNER ALMEIDA PEREIRA
14/09/2021 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WAGNER ALMEIDA PEREIRA
14/09/2021 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
14/09/2021 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
13/09/2021 22:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
09/09/2021 16:48

Audiência de instrução realizada (09/09/2021 14:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/09/2021 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
25/08/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 23:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA
23/08/2021 23:02

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
23/08/2021 23:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA
23/08/2021 23:02

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
14/08/2021 14:29

Audiência de instrução designada (09/09/2021 14:10 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/08/2021 14:29

Audiência de instrução cancelada (05/10/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/04/2021 09:44

Audiência de instrução designada (05/10/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/02/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
20/02/2021 01:14

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA PEREIRA em 19/02/2021
19/02/2021 19:49

Juntada a petição de Razões Finais (RÉPLICA)
09/02/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 21:21

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
05/02/2021 11:32

Juntada a petição de Contestação (01. DEFESA WAGNER.pdf)
29/01/2021 00:31

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA PEREIRA em 28/01/2021
29/01/2021 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ em 28/01/2021
29/01/2021 00:18

Decorrido o prazo de WAGNER ALMEIDA PEREIRA em 28/01/2021
14/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
13/01/2021 14:55

Expedido(a) alvará a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
08/01/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
07/01/2021 10:28

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALMEIDA PEREIRA
07/01/2021 10:27

Apreciada a tutela provisória
07/01/2021 08:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NIKOLAI NOWOSH
04/01/2021 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/12/2020 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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