TRT1 - 0100258-02.2022.5.01.0452

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Itaborai - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc91bf proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: MAYCOM MARQUES CAMPOS AZEREDO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
27/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/08/2025 11:29

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/08/2025
20/08/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100258-02.2022.5.01.0452 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: MAYCOM MARQUES CAMPOS AZEREDO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): MAYCOM MARQUES CAMPOS AZEREDO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a07d89e): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o réu a pagar indenização por dano moral no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais), além dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte autora fixados em 10% sobre o valor apurado em liquidação de sentença .

Aplica-se à indenização por dano moral a regra geral estabelecida pela decisão do STF nas ADC 58 e 59, com a incidência de juros e correção monetária, pela SELIC, a partir do ajuizamento da ação.

Não incide imposto de renda sobre a indenização por dano moral (Súmula 498 do STJ), na forma da fundamentação supra.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas pelo réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAYCOM MARQUES CAMPOS AZEREDO
09/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MAYCOM MARQUES CAMPOS AZEREDO
23/07/2025 16:17

Conhecido o recurso de MAYCOM MARQUES CAMPOS AZEREDO - CPF: *70.***.*88-21 e provido em parte
11/07/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 11:00 Sessão Presencial 23 07 2025 Adiados 24 06 ()
30/06/2025 17:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/06/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2025
12/06/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
09/06/2025 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/06/2025 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/06/2025 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100258-02.2022.5.01.0452 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 06/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300155200000115238961?instancia=2
07/02/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/02/2025 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/02/2025 14:21

Distribuído por dependência/prevenção
16/02/2024 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2024
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAYCOM MARQUES CAMPOS AZEREDO em 09/02/2024
30/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MAYCOM MARQUES CAMPOS AZEREDO
24/01/2024 13:46

Conhecido o recurso de MAYCOM MARQUES CAMPOS AZEREDO - CPF: *70.***.*88-21 e provido
17/01/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/11/2023
29/11/2023 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:59

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 Sessão Presencial 24 01 2024 ()
19/10/2023 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 20:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/10/2023 07:41

Retirado de pauta o processo
04/10/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2023
21/09/2023 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:40

Incluído em pauta o processo para 11/10/2023 09:00 SV CGF ()
22/08/2023 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2023 20:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/03/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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