29/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 28/08/2025
15/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/08/2025 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
31/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de KATIA REGINA AGUIAR DE SOUZA BERNARDES em 18/07/2025
16/07/2025 12:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2025 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101035-18.2023.5.01.0204 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: KATIA REGINA AGUIAR DE SOUZA BERNARDES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): KATIA REGINA AGUIAR DE SOUZA BERNARDES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 61af471, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Antonio Paes Araujo em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, em preliminar suscitada de ofício, não conhecer do recurso do 1º réu, por deserto, conhecer do recurso do 2º réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO no adimplemento das verbas trabalhistas e resilitórias devidas na presente demanda, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo por entender que, tendo sido reconhecido, na sentença, o descumprimento, pelo prestador, das diversas obrigações relativas ao contrato do empregado, configura-se inatendido o item 4 do Tema 1118 e, assim, a ausência de fiscalização da tomadora, o que redunda em se ter por provadas a culpa in vigilando e in eligendo." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KATIA REGINA AGUIAR DE SOUZA BERNARDES
03/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
03/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA AGUIAR DE SOUZA BERNARDES
27/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
27/06/2025 14:34

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 14:59

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/05/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
24/02/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101035-18.2023.5.01.0204 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: KATIA REGINA AGUIAR DE SOUZA BERNARDES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de #Id 3e7731f, devendo, no prazo de cinco dias, comprovar o preparo na forma do artigo 99, §7º do CPC, sob pena de deserção de seu apelo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/02/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/02/2025 14:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/02/2025 08:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101035-18.2023.5.01.0204 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo