11/01/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/12/2024
28/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA MORAES PEREIRA em 27/11/2024
28/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 27/11/2024
21/11/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciente do v. Acórdão que afastou a responsabilidade subsidiária da União)
21/11/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MORAES PEREIRA
07/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
07/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/11/2024 14:37

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/10/2024
11/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2024
10/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/10/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/10/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
27/08/2024 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/08/2024 12:30

Retirado de pauta o processo
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2024
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/07/2024 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
15/07/2024 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/06/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo