21/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/07/2025 00:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA em 18/07/2025
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA em 18/07/2025
18/07/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA
03/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA
03/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA
03/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA
30/06/2025 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA - CPF: *26.***.*30-63
16/06/2025 13:41

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
12/06/2025 18:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
09/06/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA
08/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA em 04/06/2025
27/05/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA
20/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA
20/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA
20/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA
19/05/2025 12:32

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA - CPF: *26.***.*30-63 e não provido
19/05/2025 12:32

Conhecido em parte o recurso de MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA - CPF: *12.***.*25-53 e provido em parte
19/05/2025 12:32

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA - CPF: *26.***.*30-63 e não provido
19/05/2025 12:32

Conhecido em parte o recurso de MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA - CPF: *12.***.*25-53 e provido em parte
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 3 ()
15/04/2025 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA em 07/03/2025
18/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8245df5 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 49 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA, PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA RECORRIDO: MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA, PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA 1.

Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamado, nos termos do decidido pela Subseção I Especializada em Direitos Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do E-RR-415-09.2020.5.06.0351, tendo em vista a declaração de hipossuficiência por ele apresentada; 2.

Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.

Não se vislumbra, de plano, a probabilidade de acolhimento do apelo.

Noutro giro, é desprovido de fundamento o receio de que não haja devolução de valores eventualmente pagos à reclamante, caso o recurso ordinário do reclamado venha a ser provido, na medida em que somente se admite a execução provisória até a penhora (caput do artigo 899 da CLT).

I-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA - MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA
17/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA
17/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA
17/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA
17/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA
17/02/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA sem efeito suspensivo
17/02/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DALVA DE OLIVEIRA FRANCA sem efeito suspensivo
17/02/2025 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA
14/02/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO MADEU
10/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101260-14.2018.5.01.0010 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 06/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300155200000115238961?instancia=2
06/02/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo