TRT1 - 0101040-15.2024.5.01.0007
1ª instância - Rio de Janeiro - 7ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:05
Decorrido o prazo de SOLAINE STEPHANINE BATISTA MARTINS em 10/09/2025
-
29/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS em 28/08/2025
-
19/08/2025 09:27
Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
-
19/08/2025 09:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
-
18/08/2025 12:00
Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE RENAN BATISTA MARTINS
-
18/08/2025 11:59
Expedido(a) edital a(o) SOLAINE STEPHANINE BATISTA MARTINS
-
16/08/2025 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
16/08/2025 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
-
14/08/2025 18:44
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
14/08/2025 18:43
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
12/08/2025 10:13
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
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09/08/2025 00:06
Decorrido o prazo de SOLAINE STEPHANINE BATISTA MARTINS em 08/08/2025
-
18/07/2025 09:08
Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
-
18/07/2025 09:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
-
16/07/2025 16:22
Expedido(a) edital a(o) SOLAINE STEPHANINE BATISTA MARTINS
-
16/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de MARIO JOSE RENAN BATISTA MARTINS em 15/07/2025
-
16/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de SOLAINE STEPHANINE BATISTA MARTINS em 15/07/2025
-
05/06/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) MARIO JOSE RENAN BATISTA MARTINS
-
05/06/2025 12:08
Expedido(a) intimação a(o) SOLAINE STEPHANINE BATISTA MARTINS
-
04/06/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 14:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
-
02/06/2025 17:22
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
16/05/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
-
16/05/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
-
15/05/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
15/05/2025 12:52
Determinada a inclusão de dados de SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
15/05/2025 09:39
Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
-
15/05/2025 09:39
Registrada a inclusão de dados de SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
04/04/2025 00:03
Decorrido o prazo de SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 03/04/2025
-
03/04/2025 01:16
Decorrido o prazo de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS em 02/04/2025
-
24/03/2025 11:00
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
-
24/03/2025 11:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
-
21/03/2025 12:30
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
21/03/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
-
19/03/2025 00:36
Decorrido o prazo de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS em 18/03/2025
-
11/03/2025 07:13
Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
-
11/03/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
-
11/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101040-15.2024.5.01.0007 : MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS : SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA O/A MM.
Juiz(a) GLAUCIA ALVES GOMES da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA , CNPJ: 35.***.***/0001-07, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de ID 331b15d, a saber: "designo o dia 21/03/2025, às 10h, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para que o réu proceda à baixa na CTPS da parte autora, com a projeção do aviso prévio indenizado de 30 dias, com data de 19/01/2023, considerando a admissão em 27/01/2022, bem como para entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego.
Não cumprindo a ré tal obrigação, a Secretaria deverá proceder à baixa na CTPS do autor e expedir ofício para habilitação ao seguro-desemprego.A parte autora deverá estar munida de sua CTPS e o preposto do réu deverá portar o carimbo da empresa. (...) 2.
Assim, intimem-se: 2.2. o réu, via edital, para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido (#id:39e0da4 - R$ 18.446,38), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.
PRISCILLA DOS REIS AMARAL HAUSSMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA -
10/03/2025 10:38
Expedido(a) edital a(o) SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
-
10/03/2025 07:48
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
-
10/03/2025 07:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
-
08/03/2025 17:56
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
08/03/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 12:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
-
07/03/2025 12:19
Iniciada a execução
-
07/03/2025 12:19
Transitado em julgado em 06/03/2025
-
07/03/2025 03:54
Decorrido o prazo de SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 06/03/2025
-
07/03/2025 03:53
Decorrido o prazo de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS em 06/03/2025
-
17/02/2025 08:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
-
17/02/2025 08:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
-
17/02/2025 08:46
Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2025
-
17/02/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101040-15.2024.5.01.0007 RECLAMANTE: MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS RECLAMADO: SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA O/A MM.
Juiz(a) GLAUCIA ALVES GOMES da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ,CNPJ: 35.***.***/0001-07, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 51f2d37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "DISPOSITIVO: Por tais fundamentos, esta 7ª.
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA na obrigação de pagar a MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS os pedidos acima deferidos, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.
Custas pela reclamada de R$ 361,69 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.084,69.
Autoriza-se a dedução das parcelas ora deferidas, daquelas efetivamente pagas pelo réu, sob idêntico título, mas restrita às parcelas que tenham sido comprovadamente pagas nos autos até o encerramento da instrução.
Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada.
São parcelas indenizatórias: aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, dif.
FGTS com multa de 40%, multas dos art. 467 e 477, §8º, da CLT e indenização por dano moral.
Conforme entendimento atual, o desconto do Imposto de Renda deve incidir mês a mês sobre as parcelas tributáveis.
Não incidirá Imposto de Renda sobre os juros moratórios.
Deverá a reclamada combinar diretamente com a autora dia e hora para proceder à baixa na CTPS em 16/01/2025, a teor da OJ n. 82 da SDI-1 do C.
TST, e entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego.
Não cumprindo a ré tal obrigação, fica condenada ao pagamento de multa de R$ 1.000,00, a ser revertida ao reclamante, por descumprimento de ordem judicial, caso em que a Secretaria deverá proceder à baixa na CTPS do autor e expedir ofício para habilitação ao seguro-desemprego.
A presente sentença possui força de ofício perante o Ministério do Trabalho e Emprego e demais Órgãos, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT e das guias CD/SD.
Registre-se que a autora, MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS, é portadora do RG nº 27.371.889-0 DETRAN/RJ, do CPF de nº *46.***.*87-60, CTPS n. 01467918, Série 07760/RJ.
Seu contrato de trabalho com a empresa SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.***.***/0001-07, se deu de 27/01/2022 a 23/12/2022.
Intimem-se as partes, sendo a reclamada revel por edital.
E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada na forma da lei." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
PRISCILLA DOS REIS AMARAL HAUSSMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA -
14/02/2025 11:00
Expedido(a) edital a(o) SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
-
14/02/2025 10:09
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
14/02/2025 10:08
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.079,58
-
14/02/2025 10:08
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
04/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS em 03/02/2025
-
30/01/2025 20:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
-
30/01/2025 15:38
Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2025 09:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/12/2024 00:51
Decorrido o prazo de SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 18/12/2024
-
18/12/2024 00:21
Decorrido o prazo de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS em 17/12/2024
-
06/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
-
06/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
-
05/12/2024 12:19
Expedido(a) edital a(o) SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
-
05/12/2024 12:19
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
05/12/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
-
05/12/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
-
05/12/2024 00:05
Decorrido o prazo de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS em 04/12/2024
-
04/12/2024 12:37
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
04/12/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:33
Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 09:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/12/2024 14:33
Audiência una por videoconferência cancelada (09/12/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/12/2024 14:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
-
28/11/2024 00:21
Decorrido o prazo de SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 27/11/2024
-
27/11/2024 19:52
Juntada a petição de Manifestação
-
13/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
-
13/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
-
13/11/2024 02:33
Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
-
13/11/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
-
12/11/2024 13:11
Expedido(a) edital a(o) SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
-
12/11/2024 13:11
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
12/11/2024 13:05
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
-
12/11/2024 07:53
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
12/11/2024 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 13:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
-
11/11/2024 13:55
Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/11/2024 13:55
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/11/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/11/2024 11:52
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
11/11/2024 11:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
06/11/2024 15:02
Juntada a petição de Manifestação
-
11/10/2024 09:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/10/2024 09:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/10/2024 08:41
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
-
11/10/2024 08:37
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
-
04/10/2024 13:57
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/10/2024 13:57
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/10/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/10/2024 00:03
Decorrido o prazo de SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 01/10/2024
-
02/10/2024 00:03
Decorrido o prazo de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS em 01/10/2024
-
18/09/2024 00:11
Decorrido o prazo de MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS em 17/09/2024
-
02/09/2024 08:11
Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIONS ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
-
02/09/2024 08:11
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
02/09/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
-
02/09/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
-
30/08/2024 15:05
Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARQUES DE PAULA SANTOS
-
30/08/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 12:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
-
30/08/2024 12:20
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/10/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/08/2024 00:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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