10/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
29/07/2025 16:42

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MARICA
19/03/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2025 15:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 17/03/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS em 24/02/2025
23/02/2025 03:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100114-55.2023.5.01.0561 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS RECORRIDO: GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, MUNICIPIO DE MARICA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do tema relativo à responsabilidade subsidiária do dono da obra (contrato de empreitada) constante do recurso ordinário do 2º reclamado, por se tratar de inovação à lide em sede recursal, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
10/02/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/02/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
05/02/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
05/02/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
03/02/2025 13:14

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e não provido
03/02/2025 13:14

Conhecido o recurso de JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS - CPF: *45.***.*82-04 e não provido
03/02/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 31/01/2025
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
25/10/2024 22:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 09/09/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS em 27/08/2024
20/08/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
16/08/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
16/08/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
16/08/2024 15:52

Convertido o julgamento em diligência
16/08/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/08/2024 13:08

Encerrada a conclusão
16/08/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/07/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo