TRT1 - 0100738-27.2018.5.01.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 29ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2025 19:32

Convertido o julgamento em diligência
01/09/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 18:28

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 15:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO BEZERRA DA SILVA em 16/05/2025
16/05/2025 09:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA CNPJ: 13.***.***/0001-48 EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BEZERRA DA SILVA
30/04/2025 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Premium Auto Onibus Ltda CNPJ: 13.***.***/0001-48 EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
28/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
25/03/2025 22:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO BEZERRA DA SILVA em 24/02/2025
19/02/2025 09:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100738-27.2018.5.01.0029 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LEANDRO BEZERRA DA SILVA RECORRIDO: Premium Auto Onibus Ltda CNPJ: 13.***.***/0001-48 EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré no pagamento da multa do art. 477 da CLT e, ainda, dos honorários advocatícios na razão de 10% do valor atualizado da condenação.

Quanto a atualização, que na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Tendo em vista a natureza da verba deferida, não há que falar em dedução da cota previdenciária e fiscal.

Custas pela ré, no valor de R$ 30,62 sobre R$ 1.531,22.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BEZERRA DA SILVA
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100738-27.2018.5.01.0029 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LEANDRO BEZERRA DA SILVA RECORRIDO: Premium Auto Onibus Ltda CNPJ: 13.***.***/0001-48 EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré no pagamento da multa do art. 477 da CLT e, ainda, dos honorários advocatícios na razão de 10% do valor atualizado da condenação.

Quanto a atualização, que na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Tendo em vista a natureza da verba deferida, não há que falar em dedução da cota previdenciária e fiscal.

Custas pela ré, no valor de R$ 30,62 sobre R$ 1.531,22.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BEZERRA DA SILVA
05/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM AUTO ONIBUS LTDA CNPJ: 13.***.***/0001-48 EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BEZERRA DA SILVA
03/02/2025 13:59

Conhecido o recurso de LEANDRO BEZERRA DA SILVA - CPF: *23.***.*33-41 e provido em parte
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
28/11/2024 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo