TRT1 - 0100116-58.2022.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 51 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/09/2024 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/09/2024
18/09/2024 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/09/2024 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS sem efeito suspensivo
27/08/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/08/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/08/2024 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 06:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
14/08/2024 06:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
02/08/2024 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/08/2024 15:56

Transitado em julgado em 10/07/2024
11/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS em 10/07/2024
28/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17c6ffe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:    T E R M O D E J U L G A M E N T O  EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROSObservadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIOMARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS opõe embargos declaratórios questionando a sentença embargada quanto à adoção da OJ 394 da SDI-I do C.

TST. Decide-se.II – FUNDAMENTAÇÃOI.          ADMISSIBILIDADECONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por observados os pressupostos de admissibilidade.II.         MÉRITOMARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS opõe embargos declaratórios questionando a sentença embargada quanto à adoção da OJ 394 da SDI-I do C.

TST. A parte pretende, em verdade, revolver a análise da matéria, visando à reforma da decisão, o que incabível por meio deste remédio processual. O mero inconformismo com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser acolhidos quando presentes as hipóteses legais, não havendo no presente caso a possibilidade de reforma vislumbrada pelo embargante.Entendendo a parte por erro de julgamento, deve socorrer-se da medida judicial própria, diversa da ora adotada.A parte não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de qualquer dos defeitos que pudessem ensejar o manejo dos embargos declaratórios, quais sejam a omissão, a contradição e a obscuridade. Estando a oposição de embargos de declaração vinculada às hipóteses elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1022 a 1026 do Código de Processo Civil de 2015, de aplicação subsidiária, e não presentes tais condições de manejo, a rejeição é medida que se impõe.III – DISPOSITIVO                           CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. Intimem-se.        Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
27/06/2024 07:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
12/06/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2024
03/04/2024 14:33

Juntada a petição de Impugnação
22/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
13/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/03/2024
12/03/2024 20:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2024 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/02/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
28/02/2024 07:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
28/02/2024 07:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
28/02/2024 07:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS em 29/01/2024
29/01/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/01/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 11:40

Audiência de instrução realizada (23/01/2024 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
13/01/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/01/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
13/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/12/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 07:05

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
26/11/2023 07:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
26/11/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/11/2022 20:34

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/11/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
11/11/2022 11:19

Audiência de instrução designada (23/01/2024 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/08/2022
28/07/2022 18:24

Juntada a petição de Manifestação (indicacao-de-prova-marcos-roberto-oliveira-de-medeiros_1659042173.pdf)
07/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/07/2022 01:33

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS em 05/07/2022
01/07/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de provas do autor)
01/07/2022 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
09/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
08/06/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/06/2022 15:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/05/2022 15:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/05/2022 15:50 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/05/2022 22:28

Juntada a petição de Manifestação (ratificacaodacontestecao_1)
02/05/2022 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolo-carol-habilitacao-2602441_1.pdf 2555275)
02/05/2022 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/04/2022 14:19

Juntada a petição de Contestação (01_Contestação_Marcos)
29/04/2022 14:16

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (01_Exceção de Incompetência_Marcos)
18/04/2022 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do RCTE com requerimento)
07/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/04/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
06/04/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
04/04/2022 11:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/05/2022 15:50 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/03/2022 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
23/02/2022 19:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/02/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo