09/07/2025 11:58

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHELE UZAI em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSANA ISMAEL DA SILVA em 08/07/2025
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
24/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
24/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
24/06/2025 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/06/2025 18:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSANA ISMAEL DA SILVA em 16/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME em 05/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de MICHELE UZAI em 05/06/2025
28/05/2025 11:01

Expedido(a) alvará a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
26/05/2025 15:28

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 10,64)
26/05/2025 15:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.387,20)
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROSANA ISMAEL DA SILVA em 15/05/2025
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
06/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
06/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
06/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/04/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME em 09/04/2025
10/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de ROSANA ISMAEL DA SILVA em 09/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
31/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
31/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
31/03/2025 16:10

Homologada a liquidação
31/03/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/03/2025 11:42

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/03/2025 11:40

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROSANA ISMAEL DA SILVA em 28/03/2025
20/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
18/03/2025 21:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7194d77 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE UZAI
27/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
27/02/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/02/2025 12:45

Iniciada a liquidação
26/02/2025 12:45

Transitado em julgado em 26/02/2025
25/02/2025 14:15

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2024 13:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2024 16:23

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
24/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
24/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
24/04/2024 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSANA ISMAEL DA SILVA sem efeito suspensivo
24/04/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/04/2024 12:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 39f8260) para Recurso Ordinário
11/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME em 10/04/2024
11/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de MICHELE UZAI em 10/04/2024
08/04/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
25/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
25/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
25/03/2024 15:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELE UZAI
25/03/2024 15:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
14/03/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
06/03/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ROSANA ISMAEL DA SILVA em 05/03/2024
02/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
29/02/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/02/2024 20:13

Encerrada a conclusão
22/02/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
22/02/2024 12:02

Encerrada a conclusão
22/02/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/02/2024 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
20/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
20/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
20/02/2024 16:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
20/02/2024 16:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELE UZAI
09/02/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROSANA ISMAEL DA SILVA em 07/02/2024
29/01/2024 20:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
25/01/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
25/01/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
25/01/2024 12:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANA ISMAEL DA SILVA
24/01/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/01/2024 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
21/12/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
19/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/12/2023 21:21

Encerrada a conclusão
15/12/2023 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME em 23/10/2023
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de MICHELE UZAI em 23/10/2023
16/10/2023 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
06/10/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
06/10/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
06/10/2023 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
06/10/2023 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANA ISMAEL DA SILVA
06/10/2023 10:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANA ISMAEL DA SILVA
23/08/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/08/2023 14:18

Audiência de instrução realizada (23/08/2023 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
29/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
29/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
29/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
29/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
29/06/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
29/06/2023 14:47

Audiência de instrução designada (23/08/2023 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/06/2023 14:47

Audiência de instrução cancelada (09/10/2023 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 09:04

Audiência de instrução designada (09/10/2023 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/04/2023 18:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/04/2023 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/04/2023 21:47

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
13/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE UZAI
13/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
13/03/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/03/2023 20:04

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 12:35

Expedido(a) notificação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
23/02/2023 12:35

Expedido(a) notificação a(o) MICHELE UZAI
23/02/2023 12:35

Expedido(a) notificação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
14/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
13/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
13/02/2023 13:53

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2023 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/02/2023 13:51

Audiência inicial cancelada (12/06/2023 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 14:15

Expedido(a) notificação a(o) CONSERVADORA IMPACTO LTDA - ME
16/01/2023 14:15

Expedido(a) notificação a(o) MICHELE UZAI
16/01/2023 14:15

Expedido(a) notificação a(o) ROSANA ISMAEL DA SILVA
16/01/2023 09:09

Audiência inicial designada (12/06/2023 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/12/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/10/2022 14:54

Encerrada a conclusão
27/10/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/10/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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