12/07/2025 12:30

Distribuído por dependência/prevenção
25/02/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANGUS RIO'S SPE RESTAURANTE S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA DE MESQUITA em 21/02/2025
11/02/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100873-84.2021.5.01.0077 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: VINICIUS LIMA DE MESQUITA RECORRIDO: ANGUS RIO'S SPE RESTAURANTE S.A., SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, ex officio, decretar a NULIDADE da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, cassando-a e todos os atos processuais posteriores, determinando a baixa dos autos para que o Juízo a quo tome as eventuais providências instrutórias que entender cabíveis e posteriormente, após a intimação do Ministério Público do Trabalho para oportunizar-lhe manifestar-se acaso entenda conveniente, profira sentença substitutiva com apreciação ademais dos requisitos formais do acordo coletivo combatido pelo demandante, prosseguindo o feito em seu regular trâmite, tudo na forma da fundamentação.

Id 6a5c1c1 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS LIMA DE MESQUITA
07/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
07/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANGUS RIO'S SPE RESTAURANTE S.A.
07/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DE MESQUITA
18/12/2024 10:12

Conhecido o recurso de VINICIUS LIMA DE MESQUITA - CPF: *23.***.*86-00 e provido
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 16:18

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 06-12-2024 ()
05/11/2024 07:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/10/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/10/2023 16:40

Determinada a requisição de informações
26/10/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/10/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo