12/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
11/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/09/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/09/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/08/2025 15:20

Desarquivados os autos
29/08/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 15:05

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MILLENA DA SILVA NASCIMENTO em 07/07/2025
05/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
02/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/06/2025 15:39

Desarquivados os autos
18/06/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:54

Arquivados os autos definitivamente
01/06/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/06/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/06/2025 13:46

Iniciada a execução
28/05/2025 20:23

Homologada a liquidação
28/05/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/05/2025 09:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 09:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 09:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
27/05/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 18:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/05/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/05/2025 12:55

Iniciada a liquidação
19/05/2025 12:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
19/05/2025 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
19/05/2025 12:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/05/2025 12:36

Audiência una realizada (19/05/2025 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/05/2025 12:00

Juntada a petição de Contestação
14/05/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MILLENA DA SILVA NASCIMENTO em 17/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100102-85.2025.5.01.0265 : MILLENA DA SILVA NASCIMENTO : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MILLENA DA SILVA NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 19/05/2025 ás 10:10 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 07 de março de 2025.

FABIO BASTOS MACHADO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
07/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
07/03/2025 14:16

Audiência una designada (19/05/2025 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a4c27b proferida nos autos.

Em provimento emergencial, a reclamante requer o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho com a consequente expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação junto ao Seguro-Desemprego.

Consoante o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A probabilidade exigida pela lei é mais do que a aparência do bom direito material de fundo, havendo necessidade de prova inequívoca.

Os pedidos imediatos que constituem o seu objeto dizem respeito ao mérito da demanda e, por isto mesmo, devem aguardar a citação das rés, a realização da audiência, bem como a prolação da sentença de mérito e sua devida liquidação, sob pena de ser vulgarizado o instituto da Tutela Antecipada, o que é inadmissível.

Considerando assim que não há, nos presentes autos, prova inequívoca do direito alegado pelo autor, não foram preenchidos os requisitos legais exigidos.

Logo, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada.

Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, na forma postulada, pois não preenche os requisitos legais exigidos.

Dê-se ciência as partes da presente decisão.

Inclua-se o feito em pauta de audiência una, intimando a reclamante e citando a reclamada. pgs SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
06/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
06/03/2025 13:59

Não concedida a tutela provisória de evidência de MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
27/02/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/02/2025 12:32

Encerrada a conclusão
27/02/2025 12:32

Audiência una cancelada (05/05/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/02/2025 12:30

Audiência una designada (05/05/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/02/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100102-85.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
14/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA DA SILVA NASCIMENTO
14/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/02/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo