21/03/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 18/03/2025
14/03/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100046-12.2023.5.01.0204 : ROBSON CORREA DE OLIVEIRA : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 5c1c263 proferida nos autos. DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 21/02/2025, ID 380bb4c, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente em relação à 1ª ré e improcedente em relação à 2ª ré e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 13/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID f7eb9b6.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a parte requerente do recolhimento das custas e da garantia do Juízo, até a decisão do relator.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
27/02/2025 13:46

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
27/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON CORREA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
26/02/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
21/02/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100046-12.2023.5.01.0204 RECLAMANTE: ROBSON CORREA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 5aa091b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por ROBSON CORREA DE OLIVEIRA e, no mérito, ACOLHO-OS INTEGRALMENTE para sanar o erro material, nos termos da fundamentação supra que integra o decisum.

Intimem-se E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
11/02/2025 11:09

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
11/02/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
11/02/2025 09:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
06/02/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 05/02/2025
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/02/2025
27/01/2025 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:57

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
17/12/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
16/12/2024 16:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
16/12/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 02/12/2024
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON CORREA DE OLIVEIRA em 29/11/2024
27/11/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/11/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
19/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 18/11/2024
19/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/11/2024
11/11/2024 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:28

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
30/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
30/10/2024 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 105,04
30/10/2024 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
30/10/2024 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
24/09/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
24/09/2024 11:40

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/05/2024 13:42

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 14:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2024 12:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/05/2024
14/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de ROBSON CORREA DE OLIVEIRA em 13/05/2024
11/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 10/05/2024
11/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/05/2024
11/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de ROBSON CORREA DE OLIVEIRA em 10/05/2024
03/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 08:58

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
02/05/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
02/05/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
30/04/2024 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 12:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/05/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/08/2023 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2023
11/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:27

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 08:38

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
10/08/2023 08:38

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
09/08/2023 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/05/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2023 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/08/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 15:33

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
04/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/03/2023
02/03/2023 20:23

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 13:28

Juntada a petição de Contestação
14/02/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
14/02/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORREA DE OLIVEIRA
14/02/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/02/2023 08:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/08/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2023 08:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/08/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2023 08:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/08/2023 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2023 12:05

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/02/2023 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
31/01/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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