02/04/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 01/04/2024
02/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 01/04/2024
14/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
13/03/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/03/2024 15:54

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e provido
07/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2024
06/02/2024 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/02/2024 16:48

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 05-03-2024 ()
26/12/2023 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/06/2023 08:41

Distribuído por sorteio
10/01/2022 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/12/2021
23/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/10/2021 10:36

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/09/2021 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/06/2021 20:44

Juntada a petição de Manifestação (Infraero requer juntada de apólice)
01/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 31/05/2021
01/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 31/05/2021
31/05/2021 21:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/05/2021 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicita habilitação)
19/05/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2021
19/05/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2021
19/05/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/05/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
13/05/2021 20:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO - CPF: *23.***.*54-72
09/04/2021 10:18

Incluído em pauta o processo para 04/05/2021 10:00 Sala 4 em mesa 04-05-2021 ()
15/03/2021 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2021 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/10/2020
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 14/10/2020
08/10/2020 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2020
01/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2020
01/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 07:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/09/2020 07:44

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
05/08/2020 20:27

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e não provido
05/08/2020 20:27

Conhecido o recurso de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO - CPF: *23.***.*54-72 e provido em parte
11/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2020
10/07/2020 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 09:45

Incluído em pauta o processo para 28/07/2020, 10:00:00, Sala 3 Des. Ana Maria 28-07-2020 ()
30/06/2020 00:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2020 23:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
16/12/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo