04/08/2025 09:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
04/08/2025 09:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-87
01/07/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA J. MONTEIRO ()
26/05/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
16/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA em 30/04/2025
17/04/2025 12:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100896-09.2022.5.01.0202 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA., GRUPO CASAS BAHIA S.A. A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento feita em contrarrazões pela ré, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, para expungir de sua condenação o pagamento de verbas rescisórias e multa do art. 477 § 8º da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, para (I) declarar nula a dispensa ocorrida em 01/07/2022; (II) determinar a reintegração do autor ao emprego, em função compatível com a condição de empregado reabilitado, com a mesma remuneração e a manutenção do plano de saúde, no prazo de 8 (oito) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) até o efetivo cumprimento da obrigação imposta, limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor do reclamante, nos termos do art.536, caput e § 1º, do CPC; e (III) condenar o réu no pagamento de salários e depósitos de FGTS, referentes ao período entre a data da dispensa (01.07.2022) e a efetiva reintegração, deduzidos os valores pagos no TRCT do ID. 7C87a9f a título de saldo de salário, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do empregado.

Arbitra-se à condenação o valor de 50.000,00.

Custas de R$1.000,00, a serem complementadas pela ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
08/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
08/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
26/03/2025 14:42

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
26/03/2025 14:42

Conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *17.***.*27-94 e provido em parte
26/02/2025 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
12/02/2025 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/09/2024 04:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo