02/09/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA PERES DE FARIA em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELA BASTOS VIEIRA em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO NASCIMENTO CARDOSO em 01/09/2025
19/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
19/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
19/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
19/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 10:13

Expedido(a) edital a(o) MARCIA PERES DE FARIA
18/08/2025 10:13

Expedido(a) edital a(o) MARCELA BASTOS VIEIRA
18/08/2025 10:13

Expedido(a) edital a(o) CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME
18/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO NASCIMENTO CARDOSO
15/07/2025 11:33

Conhecido o recurso de DIOGO NASCIMENTO CARDOSO - CPF: *99.***.*43-42 e provido
12/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2025
10/06/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 17:12

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL 2 - 10 HORAS ()
06/06/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/04/2025 16:20

Distribuído por dependência/prevenção
11/01/2023 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de DIOGO NASCIMENTO CARDOSO em 25/11/2022
12/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:20

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA PERES DE FARIA
11/11/2022 11:20

Expedido(a) notificação a(o) MARCELA BASTOS VIEIRA
11/11/2022 11:20

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME
11/11/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO NASCIMENTO CARDOSO
03/11/2022 13:33

Conhecido o recurso de DIOGO NASCIMENTO CARDOSO - CPF: *99.***.*43-42 e provido
20/09/2022 10:55

Incluído em pauta o processo para 26/10/2022 13:30 26 - 10 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
06/09/2022 10:36

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
10/08/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2022
09/08/2022 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 12:50

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 13:30 31 - 08 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
08/08/2022 08:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2022 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
23/06/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo