12/08/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2025 17:29

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
28/07/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO em 12/06/2025
09/06/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/06/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/06/2025
30/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
29/05/2025 13:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
29/05/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/05/2025 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
19/05/2025 11:10

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
19/05/2025 11:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 10:27

Iniciada a execução
19/05/2025 10:27

Encerrada a conclusão
14/05/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 21:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/05/2025 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 17:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/03/2025
08/03/2025 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 25/02/2025
14/02/2025 09:06

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d13f6f proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$7.988,45 - Custas: R$182,96 - Total da Execução: R$8.171,41. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
11/02/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/02/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
11/02/2025 23:56

Homologada a liquidação
11/02/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/01/2025 09:07

Encerrada a conclusão
20/01/2025 09:07

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
21/11/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/11/2024 22:29

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
05/11/2024 08:47

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
04/11/2024 11:23

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
11/09/2024 08:23

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
10/09/2024 22:07

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 19/08/2024
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
16/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/08/2024 10:01

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2024 10:40

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 22:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA GASPAR BIZARRO
22/05/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/05/2024 20:24

Iniciada a liquidação
20/05/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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