17/12/2024 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA. em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAMON MARTINS MIRANDA em 16/12/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
21/11/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI
21/11/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/11/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RAMON MARTINS MIRANDA
13/11/2024 12:09

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / de RAMON MARTINS MIRANDA /
22/10/2024 13:43

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (05/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
22/10/2024 13:43

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2024
22/10/2024 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio
24/09/2024 15:53

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo