13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 07:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME em 12/06/2025
12/06/2025 14:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/05/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101272-57.2023.5.01.0073 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ., POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ., POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 90cc62f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, conforme fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
29/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
29/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
21/05/2025 13:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-75
15/04/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
15/04/2025 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/04/2025 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 20/03/2025
18/03/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/03/2025 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101272-57.2023.5.01.0073 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ., POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ., POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.3f9fc94 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pelo sindicato autor e dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva pelo período de não contratação do seguro de vida em grupo, conforme fundamentação.

Valores relativos a custas e à causa permanecem inalterados, porquanto compatíveis." RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
06/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME
06/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
21/02/2025 14:37

Conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA DAVI LTDA. - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-75 e provido em parte
21/02/2025 14:37

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. - CNPJ: 07.***.***/0001-94 e não provido
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
30/10/2024 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:41

Determinada a requisição de informações
29/08/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/07/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) • Arquivo